Nas últimas horas, tem-se falado acerca das queixas da Comissão Europeia (CE) em relação ao TikTok. Recentemente, foi lançado o TikTok Lite, em Espanha e França, e a CE considera a app “tóxica e viciante”.
Tal como refere a CNN, a CE solicita “provas convincentes” que deem conta que a segurança da população não está em risco com a app. Acerca da aplicação, o maior receio é relativo aos mais novos.
Ao que tudo indica, a Comissão Europeia não está disponível para aguardar pelas provas durante muito tempo. De acordo com a mesma fonte, o TikTok tem até quinta-feira, 25 de abril, para responder ao pedido feito pela CE.
Nas palavras de Thierry Breton, representante da CE, “a menos que o TikTok proporcione provas convincentes de segurança, o que não fez até agora, estamos dispostos a ativar medidas provisórias da Lei dos Serviços Digitais, incluindo a suspensão do programa de recompensas TikTok Lite” (via CNN).
Afinal, o que é o TikTok Lite?
Assim sendo, importa explicar o que é o TikTok Lite ao certo. Como aponta Breton, trata-se de um programa de recompensas. Neste caso, os users podem ganhar dinheiro ao completarem alguns desafios no TikTok.
Os desafios em questão podem ser de vários tipos. Podem-se medir em visualizações de vídeos, em seguidores, ou até mesmo através do convite de amigos para usarem a app.
Para a CE, o novo recurso do TikTok tem sido motivo de preocupação. Tanto assim é que se trata da primeira vez em que é feita uma ameaça com sanções financeiras, desde a Lei dos Serviços Digitais.
No entender da Comissão Europeia, é problemático o TikTok não ter fornecido uma análise de avaliação de riscos, tal como pedido na semana passada. Estes consideram que o TikTok Lite foi lançado em Espanha e França sem as devidas prevenções de riscos.
CE preocupa-se, em particular, com o público mais novo
“Isto é especialmente preocupante para as crianças, dada a suposta ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok” - pode ler-se no comunicado da CE (via CNN).
Desta forma, o TikTok não tem muito tempo para cumprir as exigências referidas. No caso de não o fazer, a app chinesa poderá ser sujeita a suspensão ou, até mesmo, a castigos financeiros.
Quanto ao castigo financeiro, a CE levanta duas possibilidades: multa até 1% da faturação global ou 5% do rendimento médio diário do TikTok. Importa ainda destacar que as multas podem ser acumuladas, consoante os dias de atraso do TikTok.
Mesmo assim, a pior hipótese pode ser a suspensão do TikTok Lite. Neste caso, a app ficaria eliminada durante cerca de dois meses. No entanto, a suspensão poderia ser renovada, se assim a CE considerasse.
Ao que tudo indica, a Comissão Europeia está bastante preocupada com a segurança dos cidadãos, em particular dos jovens. Como é referido ao El Mundo, exige-se a garantia de que todas as condições de segurança são cumpridas.
