ANACOM expõe as provas do aumento de preços na MEO, NOS e Vodafone

Rui Bacelar
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Em pé de guerra com as principais operadoras de Portugal, a MEO, NOS e Vodafone, a entidade reguladora do setor, ANACOM, veio a público expor várias capturas de ecrã dos websites destas empresas, sustentando assim as alegações prévias.

Entretanto, a Altice Portugal, responsável pela operadora MEO, ripostou ironicamente, ao passo que a Vodafone alega mero ajuste no serviço. O mais recente capítulo na controvérsia que envolve os pacotes 3P foi primeiramente avançado pelo portal ECO.

A ANACOM revelou vários "prints" da MEO, NOS e Vodafone

As imagens mostram a oferta de pacotes triple-play (3) - serviço TV+NET+VOZ - das prestadoras de serviços de telecomunicação em Portugal entre outubro e novembro de 2020. A medida, ainda que inusitada, surge após as operadoras terem considerado como falsa a alegação da ANACOM que apontava a diminuição da qualidade do serviço prestado, bem como a subida do preço base.

Pacotes 3P na MEO, Altice Portugal
Preço dos pacotes 3P no website da MEO

Recordamos que a ANACOM concluiu previamente que o aumento de preços surgiu em simultâneo, e na mesma proporção, e que é muito superior à taxa de inflação, incidindo sobre a mensalidade mais baixa dos pacotes 3P (triple play).

O regulador apontou uma subida generalizada de preços para cerca de 31 euros, descartando promoções iniciais (nos primeiros seis meses) como no caso da MEO. A ANACOM denotou ainda que desde 2018 não existiam diferenças tão acentuadas nos preços.

Pacotes 3P na NOS
Preço dos pacotes 3P no website da NOS

Evocando ainda as palavras do regulador, "Em simultâneo com o aumento de preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de download anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps."

Portanto, duas dos operadoras em Portugal, a MEO e a NOS, impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respetivamente). Tal prática não era observada desde os primórdios do mercado de banda larga.

Pacotes 3P na Vodafone
Preço dos pacotes 3P no website da Vodafone

A ANACOM destaca também que esta prática partilhada pelas principais operadoras afetará um grande número potencial de consumidores. Isto de acordo com os seus dados em que 40% de todos os subscritores em Portugal optam pelos pacotes 3P.

Perante tal acusação, as operadoras vieram gradualmente a público repudiar a postura da ANACOM. Catalogando-a como pura mentira, não correspondendo à verdade, ou indo mais além e acusando o regulador de estar a denegrir todo o mercado.

A Altice Portugal satirizou o comunicado da ANACOM

Agora, tal como na primeira "ronda", a MEO ironizou esta partilha de "prints" congratular-se "com o facto de a ANACOM vir publicamente reconhecer o seu erro, na acusação de aumento de preços por parte dos operadores de telecomunicações".

Para a MEO, "a situação mencionada no estranho comunicado ontem emitido pela Autoridade das Comunicações refere-se apenas a uma de entre várias dezenas de alterações de novas ofertas a novos clientes, normais e recorrentes num mercado concorrencial, e que consubstanciam alterações de tarifários de acordo com as dinâmicas do mercado, adotando para cima ou para baixo o valor dessas ofertas".

A ANACOM refere que as novas condições e preços se aplicação a novos subscritores, bem como a anteriores subscritores assim que pretendam renovar o seu contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

A NOS também já contrariou a ANACOM

Fazendo juntar a sua voz à da MEO, também a NOS classificou como falso a hipótese de os atuais clientes serem afetados pelo eventual aumento assim que o período de fidelização terminar. O caso promete continuar a dar que falar.

Em causa está o aumento de 3,3% no preço destes pacotes, além de os mesmos preverem uma diminuição na velocidade de acesso à internet. Para qualquer eventualidade, indicamos como rescindir o contrato com as operadoras, observando todos os trâmites necessários.

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Rui Bacelar
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