Amazon declarada culpada por um artigo defeituoso de vendedor terceiro no seu webiste

Carlos Oliveira
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O tribunal distrital da Pensilvânia elaborou um acórdão que poderá abrir um precedente perigoso para a Amazon. Esta instância decidiu contra a empresa de Jeff Bezos numa ação judicial relativamente a um produto defeituoso vendido por terceiros na sua loja online.

Como sabes, a Amazon não é a única a vender produtos nas suas lojas online. A empresa norte-americana permite igualmente que terceiros coloquem os seus produtos à venda na plataforma, mediante uma taxa. Taxa essa que já rendeu 11 mil milhões de dólares à Amazon só entre janeiro e março deste ano.

Atualmente, as políticas da Amazon referem que esta não se responsabiliza por produtos vendidos por entidades terceiras. No entanto, a decisão do tribunal distrital da Pensilvânia poderá mudar este cenário.

Coleira defeituosa para um cão está origem da ação judicial contra a Amazon

O caso remonta a 2016 quando Heather Oberdorf comprou uma coleira retrátil para o seu cão, através da loja online da Amazon. Esta coleira acabou por se partir durante um passeio com o animal, fazendo com que Oberdorf ficasse cega de um olho.

Este produto defeituoso foi vendido por um vendedor terceiro, mas a lesada acusou a Amazon de negligência. Várias outras instâncias judiciais concluíram que a empresa de Jeff Bezos não poderia ser declarada culpada pelo sucedido. Mas a mais recente decisão do tribunal distrital da Pensilvânia vem decidir a favor da queixosa.

No acórdão deste tribunal pode ler-se que Amazon possibilita que vendedores terceiros se escondam dos compradores. Prática que pode levar a que quem compre artigos defeituosos seja deixado sem qualquer resposta do responsável por esse artigo.

Que influência poderá ter esta decisão para o futuro da Amazon?

Esta decisão contra a Amazon poderá abrir um precedente perigoso para a gigante norte-americana. Caso mais tribunais comecem a deliberar da mesma forma, a gigante do retalho poderá começar enfrentar problemas que a própria não consegue controlar.

Não sabemos se existe algum tipo de triagem para os produtos que são colocados no site da Amazon por terceiros. Imaginando que tal não acontece, muitos produtos defeituosos podem aparecer na loja online sem que a Amazon tenha responsabilidade nesse facto.

Se a empresa começar a ser repetidamente responsabilizada por esses produtos defeituosos, muitas serão as indemnizações que a empresa terá de dar sem qualquer culpa no sucedido.

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Carlos Oliveira
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Tendo já passado por várias casas, a 4gnews é aquela que me segura desde 2015. Com um desejo insaciável de me manter atualizado tecnologicamente, a partilha desse conhecimento é apenas o seguimento natural das coisas.