O WhatsApp está sob escrutínio intenso por parte da União Europeia. Depois de ter sido obrigada a permitir conversas com aplicações de terceiros na sequência da aplicação da lei Digital Markets Act (DMA), tudo leva a crer que aplicação de mensagens voltará a ser forçada a implementar várias alterações.
Desta vez, a 'culpa' é a Lei dos Serviços Digitais, conhecida como DSA. O que está em causa é que a Comissão Europeia está a analisar a possibilidade de classificar a plataforma da Meta como uma plataforma online muito grande.
Mas o que mudou para que tal esteja só agora a ser equacionado? A razão é simples (e surpreendente): os Canais do WhatsApp ultrapassaram os 45 milhões de utilizadores mensais na União Europeia durante o primeiro semestre de 2025.
O que pode mudar no WhatsApp?
De acordo com a DSA, qualquer serviço digital que atinja esse patamar de utilizadores passa a estar sujeito a obrigações mais exigentes. Entre essas regras estão a adoção de mecanismos eficazes para identificar, moderar e remover conteúdos ilegais ou prejudiciais. O incumprimento pode resultar em multas que chegam a 6% da receita anual global da empresa.
Embora o WhatsApp tenha sido tradicionalmente associado a comunicações privadas, a funcionalidade Canais representa uma mudança relevante. Trata-se de um sistema de difusão unidirecional de conteúdos, acessível a um grande número de utilizadores, aproximando-se do funcionamento típico das redes sociais. Esta característica está na base do interesse crescente das autoridades europeias.
