WhatsApp será punido por ter partilhado informações com o Facebook

Rui Bacelar
WhatsApp Facebook informações
Em causa estaria a troca de informações dos utilizadores. @reuters

O WhatsApp será punido, em França, com uma sanção pecuniária (coima), devido à partilha de informações entre esta aplicação de troca de mensagens instantâneas e a sua dona, a rede social Facebook. Tal como avança a reuters a troca de informações foi bastante significativa. Isto, ao ponto da Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL) investigar o caso.

Esta comissão de proteção de dados e informações acusa o WhatsApp, intimando-o a parar de partilhar informações dos utilizadores com o Facebook sem obter o consentimento explícito para tal. Tem um mês para colocar um ponto final nesta prática. Caso não o faça enfrentará uma pesada sanção pecuniária. De momento ainda não foram especificados valores.

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Assim que uma nova diretiva europeia entre em vigor no início do próximo ano, a CNIL será capaz de punir o WhatsApp com até um máximo de 4% do seu lucro anual. Tudo isto devido às suas transgressões na política de privacidade das informações dos seus utilizadores.

WhatsApp e Facebook alvo de críticas pela troca de informações em larga escala

Este novo desenvolvimento acrescenta um capítulo às já extensa saga que envolve a compra do WhatsApp pelo Facebook. Um negócio que remonta a 2014 e envolveu uma cifra de 19 mil milhões de dólares.

Foi, e continua a ser, a segunda maior aquisição a receber a aprovação da União Europeia. Gerou bastante controvérsia quando ambas as empresas anunciaram que começariam a trocar informações entre ambas. Algo que terá começado em meados de 2016.

A controvérsia levou a que o Facebook eventualmente pusesse um travão nesta prática. Não sem que antes vários estados membros da UE começassem a punir individualmente esta atividade. A França é apena um dos mais recentes países a fazer o mesmo, depois da Alemanha e Reino Unido terem tomado uma postura semelhante, tendo condenado veemente a partilha de dados sem consentimento explícito do utilizador.

A grande preocupação das autoridades europeias prende-se com o facto de os consumidores que já utilizavam a WhatsApp antes de esta ser comprada pelo Facebook não se sintam à vontade com esta nova política de partilha de informações. As "regras" mudaram sem que os utilizadores soubessem e de repente o Facebook passou a ter acesso a várias informações que até então estariam confinadas aos servidores do WhatsApp.

Os consumidores não foram avisados. Não receberam qualquer notificação. Restou apenas a oportunidade para removerem a aplicação caso não concordassem com esta partilha de informações. Posto isto, não admira que os consumidores tenham continuado a utilizar a App, ignorando esta acção.

Em causa está a troca de informações sem o consentimento dos utilizadores

Apesar de por norma estas preocupações não resultarem numa intensa atividade regulatória por parte dos orgãos europeus, afinal de contas são empresas privadas que podem mudar as suas regras conforme lhes apeteça desde que se mantenham dentro dos enquadramentos legais.

Contudo, em 2014, aquando desta aquisição, estava perfeitamente explícito nos termos do contrato que nenhuma das empresas partilharia grandes massas de informação com a outra. Para obter a aprovação da União Europeia, esta foi uma das cláusulas contratuais estabelecidas.

Na altura, as duas empresas alegaram que nem imaginam ser tecnologicamente possível uma partilha de informações em larga escala há três anos atrás. Algo que muitos críticos apelidaram de desonesto. Continuaremos a acompanhar este assunto, aqui na 4gnews.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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