
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) tem uma nova rubrica, na RTP, que é transmitida entre as 9h e as 9h30, no programa "Bom Dia Portugal". Aqui, são dadas dicas relevantes para o utilizador e, desta vez, esta foi a questão de partida: e se a velocidade da Internet estiver abaixo do contratado?
Ora, um dos pontos que a ANACOM esclarecer logo tem a ver com os valores de velocidade (mínima e máxima) que devem estar explícitos num contrato com uma operadora. "Se a sua Internet for de forma contínua ou recorrente inferior ao indicado no contrato, há um incumprimento contratual. A velocidade pode variar por vários motivos, (...) mas se notar lentidão frequente deve medir a velocidade" - refere a ANACOM.
E como se mede a velocidade?
Para medir a velocidade, a ANACOM recomenda que utilizes o Net.mede, plataforma oficial da entidade em questão. "Faça várias medições em horas diferentes, para ter resultados fiáveis. Se verificar que o desempenho é sempre inferior ao escrito, contacte o operador por escrito e exija a correção da situação".
A ANACOM relembra ainda que "medir, registar e comunicar" são os três passos essenciais para que consigas fazer valer os teus direitos. Como dito anteriormente, esta rubrica é transmitida na RTP. Neste caso, às segundas, quartas e sextas, sempre no horário referido.
Até à data, já foram publicadas algumas rubricas, que pode assistir de forma gratuita na RTP Play. Deixamos-lhe em baixo o link de cada episódio disponibilizado até ao momento, com questões igualmente pertinentes.
- Ep. 1 - Atualização de preços: conheça as regras
- Ep. 2 - Desinformação nas redes sociais
- Ep.3 - Que cuidados devo ter com a desinformação online?
- Ep.4 - Mudei de morada: posso cancelar o contrato?
É claro que a resolução de algumas questões, na prática, tende a complicar-se mais do que na teoria. Mesmo assim, é uma boa forma de saber como atuar em conformidade com a entidade reguladora das comunicações em Portugal.