União Europeia obriga Facebook Youtube e Twitter a agir na hora contra discurso do ódio

Rui Bacelar
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A União Europeia está de acordo quanto à obrigação a impor a plataformas como o Facebook, YouTube e Twitter na remoção de conteúdos ofensívos. Assim que detetado, o "discurso do ódio" será removido no espaço de uma hora. Sim, 60 minutos.

O acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu foi agora dado a conhecer. Prevê novas regras concebidas para evitar e conter, na hora, a disseminação de conteúdo de apologia ao terrorismo e discurso do ódio.

A Europa quer salvaguardar a Internet

Este pacote normativo prevê vários mecanismos legais que obriguem as grandes tecnológicas e plataformas de alojamento de conteúdo a tomar ação no espaço de uma hora. Este é o intervalo de tempo que, na Europa, as entidades terão para remover os conteúdo.

Em caso de incumprimento das obrigações, caberá aos Estados-Membros aplicar multas e outras penalizações adequadas a cada caso. As regras aplicam-se a qualquer fornecedor de serviços online, independentemente da localização da sua sede.

No que lhes concerne, os fornecedores de serviços online poderão recorrer às "autoridades competentes" para obter um segundo olhar sobre - ou suspender - a ordem de remoção de determinado conteúdo.

Facebook, YouTube e Twitter decidirão como será feita a remoção

A proposta normativa prevê, contudo, que estas plataformas apresentem aos utilizadores a nova atitude para com este tipo de conteúdo. Algo que poderão fazer sob a forma de cartões, notificações, ou outro formato adequado.

Infelizmente, até ao momento a proposta da União não especifica quais são essas "autoridades competentes" que poderão acatar os pedidos de recurso de um Facebook, YouTube, Twitter, ou mesmo da Google. Ponto atualmente omisso.

" A União Europeia" está a trabalhar par impedir que os terroristas usem a Internet como plataforma de radicalização, recruta e incentivo à violência", afirmou o órgão europeu em comunicado à imprensa.

Preservar a liberdade de expressão nas plataformas online

O legislador europeu afirmou que as normas propostas garantem que "os direitos do utilizador comum e das empresas serão respeitados, incluindo a liberdade de expressão, de informação e liberdade para prosseguir a atividade económica". A mesma letra avança ainda que as medidas serão aplicadas moderadamente, pesando os interesses dos utilizadores e das plataformas.

Não obstante, alguns grupos da sociedade civil alertaram para o perigo da aplicação de filtros automatizados. Algo que pode facilmente configurar um ataque à liberdade de expressão, retorquindo que tais filtros deverão ser, sempre, humanos.

Por outras palavras, a deteção de conteúdo a remover das plataformas do Facebook, YouTube e Twitter deve, sempre, ser feito por seres humanos. Aqui não devem entrar algoritmos nem IA, mas sempre a razão e sensatez humana.

O rascunho desta proposta - agora acordada - foi pautado em 2018 pela Comissão Europeia. Agora, segue os trâmites necessários para que possa vir a surtir efeito na União Europeia, assim que for finalizado ao nível técnico e aprovado formalmente.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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