A polémica em torno da privacidade dos dados no TikTok está longe de terminar. Apenas alguns meses depois de ser multada em mais de 500 milhões de euros, a plataforma enfrenta agora uma nova investigação por parte da Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda.
Desta vez, o foco está na possível transferência e armazenamento de dados de utilizadores europeus em servidores na China, algo que o próprio TikTok havia negado no passado.
Nova investigação após descoberta contraditória
A anterior investigação do DPC, concluída a 30 de abril, já tinha levantado questões sobre o acesso de funcionários da empresa na China a dados de utilizadores do Espaço Económico Europeu (EEE), mesmo que esses dados estivessem alegadamente armazenados fora da China.
O TikTok afirmou, na altura, que os acessos eram feitos remotamente e que os dados estavam protegidos. Ainda assim, a plataforma foi multada em 530 milhões de euros. Mas a situação agravou-se quando, em fevereiro, o TikTok notificou o DPC de que "dados limitados de utilizadores do EEE" tinham afinal sido armazenados dentro da China.
A empresa garantiu ter eliminado esses dados, mas a revelação contradiz o que havia sido declarado durante a investigação anterior. E foi precisamente isso que motivou o novo inquérito agora anunciado.
O novo processo visa apurar se a TikTok Technology Limited violou o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD). Esta legislação impõe regras rigorosas sobre o tratamento de dados pessoais e, em particular, sobre a transferência de dados para fora da União.
Irlanda continua no centro da regulação europeia
O TikTok, tal como muitas outras gigantes tecnológicas, tem a sua sede europeia na Irlanda, o que coloca o DPC como o principal organismo regulador da plataforma no contexto da UE. Nos últimos anos, o regulador irlandês tem estado na linha da frente na aplicação do RGPD a empresas como a Meta, a Google e agora novamente o TikTok.
Para já, resta esperar pelos resultados da investigação, mas uma coisa é certa: a pressão sobre o TikTok na Europa está longe de abrandar.
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