O Supremo Tribunal brasileiro acaba de decretar uma medida de impedimento à utilização da plataforma Telegram no país. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre de Moraes devido à reiterada partilha de desinformação nesta plataforma de comunicações.
Em resultado desta medida, a Google e a Apple terão cinco dias para remover o Telegram das suas lojas de aplicações no Brasil. Também a Anatel, agência reguladora brasileira, deverá bloquear o acesso à aplicação nas próximas 24 horas.
Apple e Google terão de remover o Telegram das suas lojas de aplicações
Para fazer cumprir a ordem de remoção do Telegram das lojas de aplicações, o juiz decretou sanções pecuniárias no caso de incumprimento. Com efeito, se a Apple e Google falharem com o prazo definido terão de pagar cerca de 18 mil euros por cada dia de incumprimento.
O decisor judicial vai mais longe e definiu a mesma sanção para utilizadores que utilizem uma VPN para aceder ao Telegram. Decisões que rapidamente foram categorizadas pelo governo brasileiro como inadmissíveis.
A suspensão do Telegram no Brasil tem relação com o presidente Jair Bolsonaro. Após este ter sido removido do Facebook e Twitter por desinformação, o presidente socorreu-se desta plataforma para propagar a sua mensagem.
O CEO do Telegram, Pavel Durov, já confirmou a decisão do órgão judicial brasileiro. Segundo o seu testemunho, tal deveu-se ao facto de a empresa que dirige não ter respondido atempadamente a alguns emails do tribunal brasileiro.
Durov declarou ainda a sua intenção de remediar o problema e que irá designar um representante para o Brasil de modo a resolver os problemas. Ademais, pede desculpa ao tribunal brasileiro por não ter cumprido com as ordens decretadas.
Resta agora saber quanto tempo durará o impedimento à utilização do Telegram no Brasil. As sanções só serão levantadas após o pagamento de várias multas e quando o serviço acarretar as ordens definidas pelo Supremo Tribunal.
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