O que muda para o beneficiário?
Recentemente, a Segurança Social passou a permitir que a Junta Médica seja feita à distância e agora fez alterações no seu portal relativas ao subsídio de doença. Na prática, os beneficiários conseguem agora consultar toda a informação, submeter declarações e verificar os valores apurados para este subsídio. Mais especificamente estas são as novas funcionalidades:
- Reorganização de dados: O menu "Dados da prestação" apresenta agora uma estrutura com a informação agrupada por períodos, situações específicas e remunerações de referência.
- Cálculo transparente: A partir de agora é possível consultar o detalhe do apuramento do valor diário, bem como as percentagens aplicadas em cada fase da doença.
- Gestão de pagamentos: Foram integradas tabelas explicativas que discriminam os dias concedidos, os valores calculados e os montantes já processados.
- Processos digitais: A Declaração de Acidente passa a ser submetida de forma totalmente digital, eliminando o uso de papel e a necessidade de deslocações presenciais.
- Suporte ao utilizador: Cada secção inclui agora ajuda contextual e ligações úteis para o esclarecimento imediato de dúvidas durante a navegação.
Como podes aceder às novas funcionalidades
No seu comunicado de imprensa, a Segurança Social explica também como os beneficiários podem aceder às novas funcionalidades:
- Fazer a autenticação no Portal da Segurança Social
- No menu Trabalho, selecionar Doença, seguido de Subsídio de Doença.
Um processo simples com poucos passos. Recordamos-te agora que para teres direito ao subsídio de doença terás de ter um certificado de incapacidade temporária passado por um médico e teres descontos efetuados durante, pelo menos, seis meses até ao dia em que ficaste doente.
Mas há mais duas condições: ter a situação contributiva regularizada – ou seja, ter todos os pagamentos mensais feitos a esta entidade – ter registo de 12 dias com salários nos primeiros 4 meses do último meio ano até ao início da doença. Esta última condição não se aplica a trabalhadores independentes ou na indústria marítima.
