Samsung em tribunal por não atualizar os seus dispositivos Android

Rui Bacelar
Rui Bacelar
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Tens um smartphone ou tablet (dispositivos móveis) da Samsung? Então provavelmente não estarás muito satisfeito com a velocidade de recepção de atualizações. O mesmo pode ser dito quanto frequência de chegada das mesmas, sendo Samsung o perfeito exemplo "do que não fazer". Algo que está a causar ondas na Europa pela falta de atualizações do sistema Android. O caso chegou a um tribunal de Haia.

Já em 2016, a Dutch Consumer Association (DCA) interporia uma acção judicial contra a Samsung, exigindo aqui atualizações de software regulares. Esta agência holandesa sem fins lucrativos apoia e visa proteger os direitos do consumidor e pedia também mais transparência no processo de atualizações do Android.

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Na altura a petição inicial seria julgada como improcedente, tendo o juiz de primeira instância considerado o caso demasiado complexo para as malhas da justiça. O caso chegaria assim a um fim prematuro. As atualizações do Android, todavia, continuavam deixar os consumidores mais atentos profundamente insatisfeitos.

Avançando até novembro de 2016, a DCA interporia uma petição inicial mais completa com novos elementos e mais descritiva. Desta vez cobrindo todos os aspectos que levaram à não procedência do pedido anterior. Explicando ponto por ponto aquilo que está em causa, pedindo mais uma vez atualizações do Android a tempo e horas, mas há mais.

Samsung está no banco dos réus na Holanda

Agora, ambas as partes estão a ser ouvidas em tribunal em Haia num tribunal de primeira instância para expôr os seus argumentos. Aqui, a DCA exige que a Samsung melhore toda a sua conduta e política de atualizações. Note-se que apesar de esta ter melhorado nos últimos anos continua a estar muito longe de ser a ideal. As atualizações do Android demoram bastante, sendo aliás uma das empresas que mais demora a atualizar os seus smartphones e tablets. Até mesmo os seus dispositivos móveis topos de gama estão sujeitos a longos períodos de espera.

Atualizações do sistema Android no cerne da questão entregue ao tribunal

Algo nada menos do que vergonhoso para esta que é a maior fabricante mundial de smartphones e dispositivos móveis Android. Já por outro lado, entendo que compense mais a esta fabricante Android atrasar as atualizações para que quando o smartphone fique lento o consumidor compre outro. Afinal de contas a Samsung é uma empresa privada, visando a obtenção do lucro.

Maior transparência e frequência de atualizações do sistema Android

Esta associação de defesa do consumidor holandesa exige que a Samsung providencie atualizações do Android durante quatro anos desde a chegada do dispositivos ao mercado. Alternativamente, o pedido subsidiário exige que a Samsung atualize os seus smartphones e tablets Android durante pelo menos dois anos depois de o consumidor o teu adquirido. Valendo neste último caso a data de compra do dispositivo móvel.

Esta entidade exige ainda uma maior transparência em todo o processo de atualizações. A falta de informação sobre qual e quando é que o dispositivo receberá atualizações também é uma das questões levantadas pela DCA. Os seus pedidos, contudo, podem ser demasiado exigentes para que a Samsung os venha a cumprir...

Exigem atualizações até dois anos após a compra do dispositivo Samsung

Ainda assim, esta associação de consumidores levou a cabo várias sondagens (enquetes) para sustentar a sua tese apresentada ao tribunal. Visando obter o máximo de exposição mediática e obter o máximo de feed-back dos utilizadores para sustentar toda a sua petição submetida ao tribunal holandês. Note-se que segundo este grupo de defesa do consumidor dos países baixos a marca tem um péssimo histórico de atualizações do Android.

Mais concretamente, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018 apenas 22% dos dispositivos móveis da Samsung receberiam algum tipo de atualizações. Aqui referem os updates de segurança nos primeiros dois meses de 2018. Estes e muitos outros dados apresentados ao tribunal para sustentar todo o seu caso.

Pode a Samsung ser obrigada pelo tribunal a mudar a política de atualizações?

Apresentariam ainda ao tribunal vários outros estudos e inquéritos. Aí demonstrariam que, fora da linha de gama alta o cenário é ainda pior. Já a nível de transparência das atualizações do Android queixam-se que a marca não informa o consumidor. Nem tão pouco se esforça para tal, sobre as datas e calendarização das atualizações do Android.

Pessoalmente não acredito que o tribunal vá dar razão à entidade holandesa. Mesmo que o faça, dificilmente poderá obrigar a Samsung a mudar toda a sua política de atualizações do Android. Aqui os motivos são múltiplos. Em primeiro lugar o quão difícil não seria estar a par de todas as datas de aquisição de um novo dispositivos Samsung? Quão gigantesca não seria essa base de dados.

Em segundo lugar, o quão pouco eficiente não seria a criação de atualizações de firmware (software de sistema) ad-hoc (caso a caso) conforme a data de aquisição. Tarefa hercúlea que seria dificultada por todas as partes intervenientes no processo de aquisição. Aqui podemos frisar, por exemplo, as operadoras.

Já por outro lado, seria de bom tom vermos uma Samsung a prestar mais atenção a toda esta questão.

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O Rui ajudou a fundar o 4gnews em 2014 e desde então tornou-se especialista em Android. Para além de já contar com mais de 12 mil conteúdos escritos, também espalhou o seu conhecimento em mais de 300 podcasts e dezenas de vídeos e reviews no canal do YouTube.