A fabricante sul-coreana, Samsung, está agora a ser acusada de ter infringindo patentes pertencentes à PACid Technologies. Esta empresa norte-americana, especialista em soluções de segurança e biometria como leitores de impressões digitais, acusa agora a gigante tecnológica.
A questão já foi entregue a uma instância jurisdicional no estado do Texas, Estados Unidos da América, no passado dia 6 de abril. A questão ganhou agora destaque após a publicação Sammobile a ter descoberto e prende-se com a infração de propriedade intelectual e patentes da empresa americana.
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Esta alega que a Samsung utilizou várias das suas tecnologias nos sistemas e serviços Samsung Pass e Samsung KNOX. Algo que está presente nos mais recentes smartphones Samsung Galaxy. Mais ainda, referem especificamente a utilização indevida de patentes alusivas ao reconhecimento facial e à verificação de impressões digitais.
Porém, a sua petição abrange também vários outros sistemas de verificação e autenticação do utilizador citando também as patentes violadas. Com efeito, referem a patente norte-americana (U.S. Patent No. 9,577,993 and 9,876,771) e também a sul-coreana (KR20110128567A).
A Samsung é um alvo extremamente apetecível
Em causa estão várias gerações de smartphones Samsung Galaxy, desde os topos de gama Samsung Galaxy S8. Estão aqui incluídas todas as suas variantes e derivações. Ora, para apurar uma possível indemnização será tido em conta o volume de vendas da Samsung durante todo esse tempo. Em seguida, caso se prove que a Samsung estava ciente da violação das patentes, será então calculada a indemnização. Esta poderá chegar aos 3 mil milhões de dólares, 3x o valor de lucros cessantes para a PACid com cada unidade vendida pela Samsung.
Disputa de patentes, a questão "do costume"
Ora, segundo a PACid, a Samsung estava a par da situação desde janeiro de 2017 e caso esta ganhe o caso poderá receber uma compensação bastante avultada. Com efeito, a cifra poderá rondar os 3 mil milhões de dólares.
Note-se que este tipo de casos são muito comuns nos Estados Unidos da América tendo o país assistido a vários casos similares. A interpretação ou utilização de patentes já gerou um grande número de conflitos no tribunal. Por norma as grandes empresas (gigantes) são o alvo preferencial destas disputas baseadas em patentes. A exigência é sempre a mesma, uma avultada indemnização.
Em última análise, a fabricante sul-coreana já enfrentou um grande número de processos devido à infração de patentes nos últimos anos. Aliás, um dos mais famosos é o recente caso que opôs a gigante sul-coreana à Apple sobre as patentes, também nos Estados Unidos da América.
Esperemos para ver como se desenrola o caso que possui os sinais característicos de um novo "Patent Troll".
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