A Rússia pode ditar o próximo capítulo da recente guerra aberta contra os 30% de comissões praticadas pela Apple na App Store e Google, na Play Store. Há uma nova proposta de lei que pode reduzir este valor para 20% caso venha a ser aprovada.
De acordo com a agência Reuters a proposta normativa foi submetida pelo político e legislador Fedot Tumusov. Caso seja acolhida no ordenamento jurídico russo, obrigaria a Apple e Google a baixar as suas percentagens, ou abdicar das vendas na Rússia.
A Rússia pode obrigar à redução das comissões para 20%
A proposta, submetida a uma das câmaras do parlamento russo, coloca nova e redobrada pressão nas gigantes norte-americanas face às alegações de práticas anticoncorrencionais. Em causa, mais concretamente, está a gestão das aplicações nas suas lojas.
O projeto de lei almeja limitar a comissão praticada por empresas como a Apple e Google em 20%. Além disso, um terço da comissão cobrada pelas lojas teria, trimestralmente, que reverter a favor de um fundo de estudo das Tecnologias de Informação.
"Reduzir comissões e poder levar os produtos aos utilizadores é uma janela de crescimento para os programadores e setor TI" - escreve Tumusov nas redes sociais.
Cresce a contestação às comissões de 30%
A proposta de lei junta a voz da Rússia ao coro de críticas às gigantes norte-americanas face ao recentebloqueio e consequente remoção da conta da Epic Games da App Store e Play Store. Entretanto, a Epic Games já recorreu à via judicial.
O caso, ainda recente, viu a instância judicial dar, parcialmente, razão à Apple. Por outro lado, criticou o bloqueio que esta fez à área de desenvolvimento da Epic dentro da App Store, obrigando à manutenção do Unreal Engine.
A responsável pelo Fortnite promete manter a pressão e lutar pela sua pretensão junto dos tribunais norte-americanos, ao passo que a Apple recorrerá da decisão. De qualquer modo, são cada vez mais as vozes que se juntam a esta contestação.
Por fim, a entidade anti-monopólio da Rússia acusou, no mês passado, a Apple de ter abusado da sua posição dominante no mercado de aplicações para dispositivos móveis através da App Store, pedindo as reparações inerentes.
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