As principais razões de queixas
Tal como a Anacom avança, a Meta é a empresa com mais reclamações registadas. O Facebook tem 30% das queixas enquanto o Instagram fica-se por metade, 15%. Já o WhatsApp é o que menos reclamações regista, com apenas 4% do total de queixas.
A Autoridade Nacional de Comunicações, no seu relatório, avança também com as principais queixas feitas pelos utilizadores. Suspensão, restrição, remoção de contas ou ainda “conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração”, são os principais motivos que levam à reclamação.
Diz a Anacom que este último motivo foi responsável por 67% das queixas recebidas, durante o primeiro trimestre deste ano. Já a denúncia de conteúdos ilegais recolheu 19% do total de reclamações. Serviço de apoio ao cliente e ponto de contacto dos prestadores intermediários de serviços recolheram 11% das queixas.
No seu relatório agora divulgado, a Anacom salienta que no que diz respeito à suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos, “os prestadores de serviços intermediários de alojamento virtual devem apresentar uma exposição de motivos clara e específica a todos os destinatários afetados”.
Acrescenta ainda que os utilizadores afetados por uma das situações acima referenciadas devem ser informados de que o conteúdo publico é “incompatível com os termos e condições” da plataforma digital envolvida.
A terminar o relatório, a Anacom relembra que as queixas devem ser apresentadas a si, uma vez que é o Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal. Posteriormente e caso seja necessário, a própria Anacom pode transmitir a reclamação a outros coordenados deste tipo de serviço.
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