É como uma espécie de jogo do gato e do rato, mas disputado entre um dos homens mais ricos do mundo e a Justiça de um dos países mais populosos e mais importantes para a rede social detida por esse mesmo homem. Confusos?
Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decretar, há cerca de um mês, o bloqueio da rede social X no Brasil por não ter cumprido o prazo judicial para nomear um novo representante legal no país, na passada quinta-feira o mesmo STF ordenou a rede social detida por Elon Musk a pagar 5 milhões de reais por dia (824 mil euros), pelo facto de a empresa estar a violar esse bloqueio.
O X admitiu rapidamente ter furado a ordem judicial, mas alegou que o fez ‘sem intenção’, regressando logo ao bloqueio imposto pela justiça brasileira que, no entanto, coloca em causa as reais intenções do X.
Mudança de fornecedor de rede furou o bloqueio
A meio desta semana, vários utilizadores em território brasileiro conseguiram aceder à rede social X e mostraram essa possibilidade nas próprias contas, o que chamou a atenção das autoridades judiciais.
Responsáveis do X explicaram à BBC que o acesso repentino ao X se deveu à mudança do fornecedor dos serviços de rede, “que resultou num restauro inadvertido e temporário do serviço para os utilizadores brasileiros”.
“Ao mesmo tempo que esperamos que a plataforma volte em breve a estar inacessível no Brasil, continuamos os nossos esforços para trabalhar com o governo brasileiro para regressar muito em breve ao povo do Brasil”, afirmou o X em comunicado citado pela BBC.
Por seu lado, o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (abrint), Basílio Rodriguez Perez, explicou à AFP, citada pela Lusa, que "pouco antes das 16:00 (hora do Brasil) o X deixou de utilizar o serviço prestado pela empresa de cibersegurança Cloudflare, que lhe tinha permitido contornar a ordem de bloqueio”.
A culpa é da Cloudflare?
Sobre o incidente desta semana, o juiz do STF Alexandre de Moraes é da opinião que a empresa cometeu um “truque” ao reativar o acesso para alguns utilizadores.
“Tudo o que aconteceu durante o dia levou-nos a acreditar que foi de propósito”, disse por sua vez o representante da abrint , explicando que a migração dos servidores do X para a Cloudflare se deveu ao facto de o novo fornecedor usar endereços de IP dinâmicos.
“Muitos destes IP são partilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de Internet, tornando impossível bloquear um IP sem afetar outros serviços”, explica Perez.
No entanto, vários especialistas consultados pela BBC não concordam com a explicação técnica da abrint, defendendo que a Cloudflare “estava bem-posicionada para ajudar o Brasil a reforçar a proibição.
“Na verdade, penso que a proibição seria ainda mais eficaz se a Cloudflare cooperasse realmente com o governo” afirmou à BBC o advogado constitucional Felipe Autran.
“É um jogo de xadrez e nós somos as peças do tabuleiro”, concluiu Basílio Rodriguez Perez. “Mas não somos nós que estamos a jogar. É o governo e X que estão a jogar.”
