A notícia que nenhum condutor queria ouvir foi confirmada pelo Ministro das Finanças. O desconto extraordinário no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), a medida criada em 2022 para travar a escalada dos preços dos combustíveis, vai mesmo acabar, como notifica a Revista ACP.
A reversão é uma exigência da Comissão Europeia e, apesar das garantias de que será "o mais gradual possível", o resultado final será um aumento da receita fiscal para o Estado e, inevitavelmente, um aumento de preços para ti na bomba de gasolina.
Durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), Miranda Sarmento, o Ministro das Finanças, foi rápido a sublinhar que a proposta de lei "não aumenta nenhum imposto". E, tecnicamente, tem razão. A taxa base do ISP não mexe. O truque está no que não está no Orçamento.
Pressão de Bruxelas na origem do fim do desconto temporário do ISP
Falamos da eliminação do desconto temporário, que na prática funciona como um aumento de imposto sobre o preço final que pagas. O ministro justifica o fim da medida com a pressão de Bruxelas e com o facto de o barril de petróleo estar agora a 60 dólares, longe dos 120 dólares que motivaram a criação do apoio.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) já fez as contas ao impacto real desta reversão. A eliminação total do desconto no ISP, juntamente com o descongelamento total da taxa de carbono, vai gerar uma receita fiscal adicional para o Estado de 1132 milhões de euros só em 2026.
Portugal paga dos combustíveis mais caros da Europa
Este valor é composto por 873 milhões do fim do desconto no ISP, 47 milhões da taxa de carbono e, claro, 212 milhões de euros do IVA cobrado em cima destes mesmos aumentos. Esta subida vai acontecer num país que já paga dos combustíveis mais caros da Europa.
Dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de setembro mostram que Portugal tem a sétima gasolina e o sétimo gasóleo mais caros da União Europeia. Cerca de 56% do preço que pagas pela gasolina já são impostos, um valor superior à média europeia de 55% e muito acima dos 49% de Espanha.
