O incentivo à compra de veículos elétricos está oficialmente de volta em Portugal e traz uma novidade relevante: quem comprou um veículo novo de emissões reduzidas desde 1 de janeiro de 2025 também pode candidatar-se ao apoio.
A medida integra-se no pacote Mobilidade Verde, que visa promover a descarbonização dos transportes, acelerar a eletrificação da frota automóvel e incentivar soluções de mobilidade mais sustentáveis em Portugal.
O programa volta a abranger automóveis elétricos, bicicletas, motociclos e até carregadores, com apoios que podem chegar aos 4 mil euros para particulares, desde que sejam cumpridos os critérios definidos pelo Fundo Ambiental. E as candidaturas começam já agora em dezembro.
Apoios para veículos elétricos novos com abate obrigatório
Conforme explica o aviso publicado no site do Fundo Ambiental, o programa conta com uma dotação global de 17,6 milhões de euros. Entre as principais regras estão:
- Os incentivos aplicam-se apenas a veículos novos
- Para beneficiar do apoio máximo, os ligeiros de passageiros 100% elétricos não podem ter um preço superior a 38.500 euros (este limite sobe para 55 mil euros no caso de veículos com mais de cinco lugares)
- No caso dos ligeiros de passageiros 100% elétricos, continua a ser obrigatório o abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos.
- O incentivo atribuído pode ir até 4 mil euros para pessoas singulares.
- No caso de IPSS, Autoridades de Transportes e Autarquias Locais, o apoio pode chegar aos 5 mil euros.
Importa ainda sublinhar que o incentivo pode ser atribuído “a veículos de emissões reduzidas já adquiridos, desde que tenham sido comprados novos a partir de 1 de janeiro de 2025”, o que permite recuperar parte do investimento mesmo a quem já avançou com a compra este ano.
Bicicletas, motociclos e outras soluções de mobilidade elétrica
O programa não se limita aos automóveis elétricos. As bicicletas elétricas, motociclos elétricos e veículos equiparados também podem usufruir dos benefícios do programa:
- Bicicletas de carga: têm direito a um incentivo correspondente a 50% do valor de compra, até ao máximo de 1.500 euros para as versões elétricas e mil euros para as restantes.
- Bicicletas elétricas convencionais: podem ter apoio também de 50%, com um teto de 750 euros, enquanto as bicicletas não elétricas podem receber até 500 euros.
- Motociclos elétricos e veículos equiparados: o incentivo é igualmente de 50% do valor de aquisição, até um máximo de 1.500 euros.
Estas opções podem ser particularmente interessantes em contexto urbano, onde os custos de utilização e estacionamento são mais baixos e a mobilidade elétrica traz vantagens práticas no dia a dia.
Apoio à compra e instalação de carregadores elétricos
Há também incentivos para quem pretende instalar um carregador para veículos elétricos:
- O apoio cobre 80% do valor de aquisição do carregador, até 800 euros
- A este montante pode ainda acrescer 80% do custo da instalação elétrica, até um máximo de mil euros por lugar de estacionamento.
Para quem vive em prédio ou precisa de adaptar a infraestrutura, este ponto pode ser decisivo para avançar com a transição para a mobilidade elétrica.
Quando abrem as candidaturas
As candidaturas abrem a 29 de dezembro de 2025 e decorrem até 12 de fevereiro de 2026, mas podem encerrar mais cedo caso o orçamento disponível se esgote. A recomendação é clara: quem estiver interessado deve candidatar-se o mais cedo possível.
Depois da candidatura ser aprovada, existe um prazo de 90 dias para realizar a compra e submeter toda a documentação exigida, pelo que é importante ter o processo bem planeado.
Tudo isto acontece num contexto europeu em mudança, depois de a Comissão Europeia ter recuado na meta de haver apenas carros elétricos ou a hidrogénio em 2035, fixando agora esse objetivo nos 90%. Para o consumidor português, os incentivos continuam a ser um fator-chave para tornar a transição elétrica mais acessível e financeiramente viável.
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