Portugal ocupa o nono lugar na tabela de 29 posições dos países europeus que mais consomem pirataria audiovisual e digital.
A notícia está a ser divulgada pela agência Lusa que se apoia num estudo realizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). O mesmo estudo avança que existem 288 mil portugueses com subscrição mensal de serviços ilegais no país, com cada uma destas subscrições a alcançar quatro pessoas.
Apritel responde e pede intervenção do Governo
A Apritel – associação do setor de comunicações eletrónicas em Portugal – já respondeu a estes dados, salientando que “este é um crime que vai além do streaming”. A mesma associação congratula-se que este acesso ilegítimo seja penalizado legalmente, mas “o facto de só ser aplicado no âmbito de acusação via processo-crime diminui a probabilidade de condenar os utilizadores”.
Por esta razão considera “essencial a intervenção do Governo e das entidades competentes, com vista à alteração da legislação de modo que sejam criados mecanismos que permitam combater este crime de forma mais rápida”.
Impacto económico e perigos da pirataria
O próprio Governo português já divulgou os seus próprios dados sobre estes acessos ilegítimos. Dizem as autoridades que a “pirataria audiovisual tem um impacto de 212 milhões de euros na economia nacional, dos quais 66 milhões são em impostos”.
Mas a Apritel alerta para o facto de as consequências dos acessos ilegais irem além do impacto económico. “A pirataria está ligada ao risco cibernético, ao financiamento de redes de terrorismo e a crimes, como burla e branqueamento de capitais”.
A associação avança que 57% das aplicações piratas têm malware e vírus maliciosos, citando um estudo da Audiovisual Anti-Piracy Alliance. Pedro Mota Soares, secretário-geral da Apritel, pede assim “novas formas de proteção contra este crime. O que é ilegal offline deve ser ilegal online”.
