Dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, a Meta está a ser acusada de recorrer à pirataria digital para obter vídeos de conteúdo adulto e acelerar o desenvolvimento dos seus modelos de Inteligência Artificial (IA).
Um processo judicial aberto por uma produtora de filmes adultos nos Estados Unidos revela alegações graves, incluindo o uso da rede BitTorrent, distribuição ilegal de conteúdos e possíveis violações de leis de proteção de menores.
Dados de IPs ligam Meta à partilha ilegal
A ação foi movida pela Strike 3 Holdings, conhecida por operar sites adultos com mais de 25 milhões de visitas mensais. No processo (via ARStechnica), a produtora afirma que a Meta pirateou intencionalmente "pelo menos 2.396 filmes", usando a rede BitTorrent desde 2018 para descarregar e partilhar conteúdos sem autorização.
Estas práticas, alega a Strike 3, visam alimentar algoritmos de inteligência artificial generativa com imagens de alta qualidade, recorrendo a filmes com “cortes longos raros” e “expressões faciais únicas”, dados valiosos para o treino de IA que gera vídeos ou avatares humanos.
Segundo o processo, os advogados da Strike 3 usaram ferramentas próprias de monitorização (VXN Scan e Cross Reference) para identificar 47 endereços IP ligados diretamente à Meta, alguns registados oficialmente em nome da empresa. Outros estavam ocultos ou relacionados com VPNs privadas usadas para mascarar as atividades.
Mais grave ainda, foi identificado um IP residencial pertencente a um funcionário da Meta a partilhar vídeos protegidos. Isto pode indicar que a Meta terá instruído colaboradores a realizar os descarregamentos fora do ambiente corporativo, numa tentativa de dificultar o rastreio.
Outras acusações do processo
Além da violação dos direitos de autor, a produtora alerta para outros riscos sensíveis no processo:
- Distribuição de filmes adultos sem controlo de idade: o processo cita a possibilidade de a Meta de ter partilhado os vídeos de forma livre através do BitTorrent, algo que poderá ter exposto menores a conteúdos impróprios.
- Criação de ferramentas de geração de vídeos adultos por IA: o processo sugere que a Meta poderá estar a usar este conteúdo para criar IAs capazes de gerar conteúdo adulto, o que representaria concorrência desleal.
O processo cita mais de 100.000 transações ilegais associadas a IPs da Meta, incluindo tráfego de filmes, livros, software e música.
A Strike 3 exige que a Meta seja impedida de usar este tipo de conteúdo, que apague qualquer material utilizado nos treinos de IA e que pague uma indemnização significativa pelos danos causados.
Meta reage com ceticismo, mas sem negar expressamente as práticas
Questionado pela Ars Technica, um porta-voz da Meta disse apenas:
"Estamos a analisar a reclamação, mas não acreditamos que as alegações da Strike sejam precisas".
Resta saber se os tribunais irão considerar as evidências suficientes para condenar a Meta ou se esta polémica será apenas o início de uma nova frente de batalha na luta pelos direitos de autor na era da IA.
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