Ao que tudo indica, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) registou 2481 pedidos na sua plataforma online para cancelar contratos com operadoras. Vale a pena referir que o valor em questão foi registado num período de 2 anos.
Recorde-se que a DGC foi criada com o propósito de cancelar contratos de telecomunicações. Os dados acima referidos foram facultados pela DGC ao Público, que divulgou as informações, esta sexta-feira, dia 6 de dezembro.
O total de registos na plataforma desde novembro de 2022
A DGC foi criada em novembro de 2022 e, com base na mesma fonte de informação, sabe-se que, dos 2481 pedidos de denúncia, a taxa de resposta foi de 95%. Ou seja, foram atendidos 2365 clientes (via Jornal de Negócios).
Ainda assim, importa referir as solicitações feitas antes do cancelamento. Previamente, houve "13.430 pedidos de informação contratual, com uma taxa de resposta de 96% por parte dos prestadores de serviços (12.945 respostas dadas)".
Por outras palavras, os dados que a Direção-Geral do Consumidor apresenta indicam que, apesar de serem pedidos detalhes sobre o contrato, a esmagadora maioria acaba por não pedir um fim de vínculo com a sua operadora.
O que diz a ANACOM sobre o assunto?
Sobre o tema, quem também se pronunciou foi a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). A entidade referida aponta que a DCS precisa de fazer alguns ajustes, para que o acesso à informação seja melhor.
Ou seja, é de prever que estejam a caminho novos recursos. Espera-se que, durante o ano de 2025, já seja possível obter pedidos de suspensão, caducidade e resolução de contrato. Também deverá dar para comunicar o óbito do titular do contrato, no próximo ano.
Por fim, outro ajuste que se prevê que a Direção-Geral do Consumidor faça é ao nível da suspensão temporária do contrato. Tal funcionaria para casos de utilizadores que passam a viver no estrangeiro ou até mesmo para baixas médicas e situações de desemprego, por exemplo.
Resta esperar por novidades futuras sobre o tema, de forma a saber, com exatidão, quando é que estas mudanças podem acontecer.
