Parlamento Europeu já se vangloria com a aprovação dos Artigos 11 e 13

Carlos Oliveira

Os Artigo 11 e Artigo 13 são o principio de uma das maiores controversas que a internet viu nos últimos anos. Pregando estar a zelar pelos interesses dos direitos de autor, a União Europeia poderá mudar este poço de informação de uma forma como nunca antes vimos.

Mesmo antes destes dois artigos irem a votação final, o Parlamento Europeu já prece festejar a sua aprovação. Foi por intermédio de um vídeo publicado na sua página do Twitter que surge mais uma polémica em torno do assunto.

Parlamento Europeu

Embora a sua votação final só deva acontecer até finais de abril, o Parlamento Europeu dá a entender que a decisão já se encontra tomada. Axel Voss, deputado alemão, é o principal rosto deste vídeo, que vem assim falar em nome de todo o plenário no qual se insere.

Artigos 11 e 13 parecem já estar pré-aprovados pelo Parlamento Europeu

O vídeo em questão é curto, mas suficientemente claro para dar o mote a mais uma polémica. Com efeito, temos a publicidade de que, de agora em diante, os criadores de conteúdo passarão a ser devidamente compensados pelo seu trabalho.

Ademais, temos o deputado Voss a fazer promessas que na realidade não são bem assim. Por exemplo, ele refere que plataformas com menos de 5 milhões de visitas mensais estarão "ligeiramente" dispensadas.

No entanto, ele esqueceu-se que o documento em causa refere que o importante é a quantidade de conteúdo existente. Além disso, não refere que a isenção a esta diretiva se aplica a plataformas com menos de 3 anos de existência.

Em suma, o Parlamento Europeu não só se vangloria de algo que ainda não aconteceu publicamente. Consegue igualmente passar informações incorretas. Uma prática que deveria ser objeto de vergonha para qualquer membro desta instituição.

Mas afinal o que prometem os polémicos Artigo 11 e 13?

Em síntese, o seu ojetivo é facultar uma compensação justa para todos os criadores de conteúdo e jornalistas. Um tema que já não é novo, mas que com estas diretivas poderá mudar drasticamente a internet tal como a conhecemos.

Isto seria o Google News com a aprovação do Artigo 11

Em primeiro lugar, temos o Artigo 11 que promove uma taxa por cada link de reportagens criadas por sites conceituados. Um exemplo disso é o Google News, que não é mais do que um agregador de notícias oriundas de outras publicações.

Ora, com a aplicação do Artigo 11 este serviço deixaria de ser comportável para a gigante norte-americana. Afinal de contas, a Google teria de pagar uma taxa por todas as notícias presentes na sua plataforma. Um custo que simplesmente não compensaria, visto tratar-se de uma plataforma gratuita.

Em segundo lugar, temos o Artigo 13 que visa proteger os direitos de autor. Por conseguinte, plataformas como o Youtube, Facebook ou Instagram seriam as mais afetadas. Isto no sentido de que estas teriam de adotar novos mecanismos de filtragem do conteúdo que é carregado nas mesmas.

Em suma, caso carregasses um vídeo com uma música de uma banda conceituada, a plataforma em causa seria responsabilizada por essa violação aos direitos de autor. Algo que poderia acarretar custos demasiado elevados à sua laboração em razão de um punhado de utilizadores.

É com base nisto tudo que muitos já pregam o fim da internet no caso dos artigos 11 e 13 sejam aprovados. As coisas deixaram de ser como o são hoje, é certo, mas também temos de afirmar que existem declarações demasiadamente alarmistas.

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Carlos Oliveira
Carlos Oliveira
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