A depressão Kristin que passou por Portugal na última noite deixou um rasto de destruição em vários conselhos do centro do país. A maioria das ocorrências teve que ver com árvores caídas e os consequentes danos provocados nos carros estacionados por perto.
Perante este cenário, muitos condutores podem estar a questionar-se se o seu seguro automóvel cobre este tipo de ocorrências. Por isso, é importante relembrar aquilo que a DECO PROteste disse sobre o tema em outubro de 2023, mas que continua a ser válido em janeiro de 2026.
Danos provocados por cheias ou quedas de árvores vai depender do seguro contratado
Conforme relembra o Notícias ao Minuto, existem de facto no mercado seguros que preveem este tipo de fenómenos naturais. Estas ocorrências estão previstas em alguns seguros com cobertura de danos próprios.
Porém, "apenas os segurados que tenham contratado, em específico, esta cobertura podem acionar o seguro e receber a respetiva indemnização". Ou seja, é necessário que tenhas acautelado este tipo de acidentes aquando da subscrição do teu seguro automóvel.
Isto significa que se possuis um simples seguro contra terceiros, é muito provável que o mesmo não possa ser acionado em caso de desastres provocados por fenómenos da natureza. Nesse caso, todos os encargos derivados da queda de uma árvore ou de uma cheia ficarão sairão do teu bolso.
Autarquias podem ser responsabilizadas por estas ocorrências
Ainda assim, tal como a DECO PROteste referiu naquela altura, não é impossível conseguir imputar esses custos às autarquias. No entanto, o processo não será simples de vencer.
A entidade da defesa do consumidor explica que "cabe às autarquias zelar pelo património do seu município, onde se incluem as árvores existentes em espaços públicos pelo que, em princípio, os cidadãos só podem reclamar indemnização se conseguirem provar que a autarquia não zelou pelo bom estado da árvore que caiu sobre a viatura".
Caso queiras pedir à tua autarquia uma indemnização pelo ocorrido, a situação "deverá estar descrita no auto das autoridades policiais que devem ser chamadas ao local. Reúna também a maior quantidade possível de provas, como fotografias da ocorrência e do mau estado anterior da árvore".
Em suma, é efetivamente possível imputar a responsabilidade da queda de uma árvore à autarquia. Porém, a responsabilidade deste órgão terá de ser muito bem fundamentada, o que certamente não será algo simples de conseguir.
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