Esta segunda-feira, dia 10 de março, ficamos a conhecer novas informações sobre as multas aplicadas pela Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM). Ao todo, e apenas em 2024, as coimas ascenderam a um total de 6,5 milhões de euros.
Tal como refere a RTP, o anúncio foi feito pela própria ANACOM e dá conta de 266 processos de contraordenação, no ano transato. Deste valor, 234 processos foram autuados pela entidade reguladora do setor.
As multas destacadas no documento da ANACOM
No documento emitido pela Autoridade Nacional da Comunicações, é destacada a multa contra a MEO. Esta terá sido emitida "por incumprimento de regras relativas a contratos com assinantes, em que foi aplicada uma coima única de 1,4 milhões de euros" (via RTP).
É ainda destacada uma coima aplicada à NOS. No comunicado oficial da ANACOM, pode ler-se o motivo. Este relaciona-se com “incumprimento de regras relativas a contratos com assinantes, em que foi aplicada uma coima única de 858 mil euros”.
Houve ainda outra multa à NOS “por incumprimento de regras relativas à suspensão de serviços de comunicações eletrónicas, em que foi aplicada uma coima única de 744 mil".
CTT, NOS Madeira e Vodafone também não escaparam
A ANACOM faz ainda menção aos CTT, que, alegadamente, terão violado obrigações respeitantes ao serviço postal universal e de obrigações relativas à distribuição de envios postais, em que foram aplicadas coimas de 830 mil euros e de 399 mil euros"
A NOS Madeira, por exemplo, foi autuada em 363.000 euros, por incumprir regras estabelecidas em contratos com assinantes. A Vodafone também recebeu uma multa de 250.000 euros, devido a um “barramento de serviços”.
