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Não consegues pagar a fatura da DIGI, MEO, NOS ou Vodafone? Podes cancelar sem custos

A ANACOM publicou um guia com os teus direitos se tiveres dificuldades em pagar a fatura das telecomunicações. Sabe em que situações podes suspender ou cancelar o contrato sem custos.

Imagem: Unsplash
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A vida dá muitas voltas e, por vezes, surgem dificuldades financeiras que tornam complicado pagar todas as contas a tempo e horas, incluindo a fatura das telecomunicações. Se estás a passar por uma situação destas, a pior coisa que podes fazer é ignorar o problema.

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) publicou um guia informativo que explica exatamente o que podes e deves fazer para evitar consequências mais graves.

Não adiar o problema é a primeira regra

A primeira e mais importante regra é não adiares o problema. Assim que sentires a primeira dificuldade em pagar, entra em contacto com a tua operadora (DIGI, MEO, NOS, Vodafone, etc.). Segundo a ANACOM, podes e deves ser proativo e propor-lhes soluções, como por exemplo:

  • Pedir o pagamento da dívida em prestações;
  • Solicitar a alteração do teu contrato para um plano mensal mais acessível e que se ajuste melhor ao teu orçamento atual.

Mas os teus direitos não se ficam por aqui. Há situações específicas, e muito importantes, em que a lei te protege e permite tomar medidas mais drásticas sem teres de pagar penalizações por quebrares o período de fidelização.

Em que situações podes suspender ou cancelar o contrato sem custos

Podes suspender temporariamente o teu contrato sem custos se te encontrares numa das seguintes situações.

  • Perdeste o local onde os serviços eram prestados (por exemplo, uma ordem de despejo);
  • Tiveres de te mudar para o estrangeiro;
  • Estiveres ausente da tua casa por um longo período devido a doença prolongada, incapacidade, prisão ou por estares a prestar cuidados a terceiros;
  • Ficares desempregado ou entrares em situação de baixa médica.

E há ainda cenários mais graves em que podes mesmo cancelar o teu contrato sem qualquer custo, mesmo que ainda tenhas meses de fidelização pela frente.

  • Se emigrares ou mudares de residência permanentemente para uma zona onde a tua operadora não tem cobertura de serviço;
  • Se fores despedido e, por isso, perderes o teu rendimento mensal;
  • Se ficares incapacitado para o trabalho por um período superior a 60 dias e, consequentemente, perderes o teu rendimento.

A ANACOM lembra ainda que, se precisares de ajuda para gerir o teu orçamento e as tuas dívidas, podes procurar o apoio gratuito da RACE (Rede de Apoio ao Consumidor Endividado).

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Bruno Coelho
Bruno Coelho
Está no 4gnews desde 2017, onde dá asas à sua paixão por escrever sobre as novidades tecnológicas. Durante esse período já fez mais de 200 reviews e marcou presença em alguns dos grandes eventos tecnológicos, como o Mobile World Congress e IFA. brunocoelho@4gnews.pt