Eventualmente chega a uma altura em que temos de proceder ao cancelamento de serviços nas principais operadoras. Num dos seus mais recentes artigos, a ANACOM explica o que podes esperar em termos de prazo de resposta e quando o serviço será efetivamente desligado.
Em primeiro lugar deves garantir que o cancelamento seja válido. Segundo a ANACOM, para que tal aconteça, deves identificar-te como cliente, declarar que pretendes terminar o contrato e indicar os serviços que queres cancelar.
Resposta do operador demora até 5 dias úteis
De realçar que o operador terá de confirmar o cancelamento do contrato, por escrito. Terá de ser feito no máximo de 5 dias úteis a contar da data da receção do pedido. Nessa confirmação terás a data de efetiva do fim dos serviço e os teus direitos e obrigações. Por exemplo, saberás o valor a pagar por qualquer incumprimento da fidelização, no caso de existir.
Deves ter em conta que o pedido de cancelamento poderá ser considerado inválido. Isto pode acontecer se faltar alguma informação ou documentos. Por exemplo, se faltar o documento de identificação, o pedido poderá ser considerado inválido.
Por escrito e no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da receção do pedido, o operador terá de pedir a informação ou documentos em falta. O operador deve fixar um prazo de 30 dias úteis o envio dos mesmos e alertar o cliente que se não cumprir o prazo o cancelamento ficará sem efeito e terá de repetir todo o processo num novo pedido de cancelamento.
Deves reter que se fizeres o pedido de cancelamento de forma correta, este será confirmado em 5 dias úteis com a data do fim dos serviços. Se faltarem documentos ou informações serás informado em 3 dias úteis e terás um prazo de 30 dias úteis para responder.
