IPTV Pirata vale multa de 15,8 milhões a distribuidor de listas ilegais

Rui Bacelar
Rui Bacelar
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Robert Reich mantinha três plataformas de distribuição de IPTV pirata, disponibilizando listas ilegais com dezenas de canais de TV premium a troco de uma subscrição mensal. Agora, Reich terá que pagar uma multa de 15,8 milhões de dólares, o equivalente a 12, 9 milhões de euros. Esta é uma das sanções impostas pelo tribunal norte-americano do Estado da Flórida.

As "empresas" de Reich contavam com mais de 20 mil subscritores, 21 136 contas para ser preciso, pelo que a pena aplicada pelo juíz norte-americano foi considerada leniente, ou leve. O caso teve início nos primeiros meses de 2020 e chegou agora ao fim.

Pena pesada para mais uma plataforma de IPTV pirata

O caso foi interposto pela Dish Network Corporation, uma das maiores fornecedoras de serviços de televisão em direto mediante assinatura, acusando o cidadão norte-americano de várias instâncias de violação de direitos de autor, transmissão ilegal de propriedade intelectual pertencente à DISH, além de fraude. Agora, em meados de dezembro, o juiz deu razão à queixosa.

Em causa estavam quatro plataformas de transmissão ilegal que utilizavam o sistema IPTV. Robert Reich era o responsável pela Channel Broadcasting Corporation of Belize Ltd, pela Channel Broadcasting Cable, a CBC Cable, e ainda a CBC.

O caso foi dirigido pelo juíz Rodney Smith que estipulou a indemnização de 15,8 milhões de dólares, além da injunção que proíbe o réu de voltar a praticar qualquer atividade relacionada com o streaming e as listas de IPTV pirata.

As listas de IPTV pirata numa operação em grande escala

Provou-se ainda que o réu disponibilizava as listas de IPTV Pirata com streaming ilegal por 60 dólares mensais. Uma quantia quase simbólica tendo em conta o número de canais que disponibilizava, todos eles pagos - canais premium a preço reduzido.

O réu viu os seus ativos a serem congelados durante a investigação, estando quase um ano sem acesso às suas contas bancárias e vários bens pessoais. É um procedimento cada vez mais comum com a justiça estar mais atenta a este tipo de crimes.

Vale ainda referir que a queixosa teve que provar as violações cometidas por Reich. Para tal, conseguiram convencer a justiça com as mais de 20 mil contas e credenciais, mas este número podia ser bastante superior. Por outras palavras, estas foram as contas que o juíz deu como provadas, mas tendo a operação contornos ainda maiores.

O caso deu-se agora como encerrado, com a sentença a poder ser consultada online (PDF).

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Rui Bacelar
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O Rui ajudou a fundar o 4gnews em 2014 e desde então tornou-se especialista em Android. Para além de já contar com mais de 12 mil conteúdos escritos, também espalhou o seu conhecimento em mais de 300 podcasts e dezenas de vídeos e reviews no canal do YouTube.