A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) emitiu esta semana uma licença espacial para um pequeno satélite desenvolvido pelo Instituto Superior Técnico. Em rigor, trata-se de uma nova licença de operações espaciais de lançamento e de comando e controlo de um satélite.
Esta é a segunda licença emitida este ano pela ANACOM enquanto Autoridade Espacial. Trata-se do culminar de um processo colaborativo entre a ANACOM e o Instituto Superior Técnico que começou em meados de 2023.
Satélite ISTSAT-1 poderá ser laçado para o espaço já a meados de junho
O satélite em causa fica conhecido como ISTSAT-1 e o seu lançamento para o espaço será assegurado pelo Ariane 6 no seu voo inaugural. Tal como refere a ANACOM em comunicado, isso deverá acontecer entre 15 de junho a 31 de julho de 2024.
Este satélite português deverá orbitar a sensivelmente 500 quilómetros da Terra. A sua finalidade será "estudar e obter dados científicos de ADS-b (Automatic Data Surveillance-broadcasting), que é um sistema associado à gestão e controlo do tráfego aeronáutico (ATM/ATC)."
“Este sistema é mais pequeno, mais simples, e consome menos energia do que as alternativas disponíveis comercialmente”. Este esclarecimento foi prestado por João Paulo Monteiro, engenheiro de sistemas do ISTSAT-1 em entrevista ao SAPO TEK há um ano.
O satélite desenvolvido pelo Instituo Superior Técnico é do tipo Cubesat 1U. Trata-se de um satélite com dimensões de 10 cm x 10 cm x 10 cm, conforme explica a ANACOM.
O órgão regulador afirma ainda que este licenciamento é um marco importante para a nova fase de desenvolvimento do ecossistema espacial nacional. Marca igualmente o regresso de satélites inteiramente nacionais à órbita terrestre.
A ANACOM enquanto Autoridade Espacial age em nome do Estado Português, acautelando as suas responsabilidades internacionais e interesses estratégicos. Tal como já mencionado, esta é a segunda licença deste tipo emitido pelo órgão regulador, tem sido a primeira emitida em março de 2024 para um projeto liderado pelo Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA).
