A sul-coreana Samsung foi tida como culpada da infração de duas patentes em torno do padrão de comunicações 4G. Estas são detidas pela empresa chinesa, a sua rival Huawei. Marca com forte presença no mercado das redes e telecomunicações. Com efeito, o setor de redes é uma das maiores fontes de receita para a tecnológica sediada em Shenzhen. Fonte que a Huawei protege ciosamente. O caso chegou ao tribunal.
Foi o Phonearena que nos contou as novidades. No tribunal chinês, Shenzhen Intermediate People’s Court, decidiu-se recentemente o caso que resultou na condenação da sul-coreana Samsung. Em causa estava a infração de patentes pertencentes à rival Huawei.
Huawei vence a rival Samsung em tribunal
A instância judicial obrigou a Samsung a interromper todas as atividades que estivessem relacionadas com a infração das patentes. Isto significa que a produção e venda de produtos que utilizam as tecnologias patenteadas pela sua rival serão imediatamente postas em pausa.
De momento não foram avançadas mais informações sobre medidas punitivas acessórias. Apenas a obrigação da cessação de qualquer atividade resultante ou derivada da infração de patentes. Sem esquecer, claro, da típica multa anunciada juntamente com a sentença do tribunal.
Dita a jurisprudência que casos como este acabam sempre em recursos, independentemente do lado que vença na primeira instância. Posto isto, é muito provável que o caso seja em breve remetido para o Guangdong High People’s Court. Uma vez que a Huawei venceu a "primeira ronda", é provável que a rival Samsung não acate desde já a decisão e decida recorrer para uma instância superior.
De acordo com o Shenzhen Intermediate People’s Court, este foi um dos casos mais complexos envolvendo tecnologias e patentes. O tribunal necessitou de um total de 18 dias para chegar a uma decisão desde o dia em que foi submetida a petição inicial. Para os padrões asiáticos trata-se de um caso lento. Em Portugal...seria um novo recorde de tempestividade.
Já em 2017 a Huawei havia vencido a rival Samsung em tribunal. Na altura, a gigante sul-coreana foi obrigada a pagar uma indemnização no valor de 80 milhões de Yuan (10 milhões de euros). As patentes continuam a colocar ambas as empresas frente a frente em tribunal.
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