Google e Facebook cerram fileiras contra ações da Justiça

Rui Bacelar
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A Facebook Inc - grupo empresarial - e a Alphabet - grupo que contrala a Google - concordaram em "cooperar e prestar assistência mútua" caso seja lançada uma investigação ao seu pacto de cooperação no mercado da publicidade online.

As gigantes unem-se assim contra potenciais ações de investigação das suas ações de mercado, ação monopolista ou concorrência desleal nos Estados Unidos da América. O caso foi avançado pelo Wall Street Journal na tarde da última segunda-feira (21).

Pacto de cooperação entre Facebook e Google

O Journal dá ainda conta de uma versão preliminar da ação interposta por 10 Estados norte-americanos contra a Google, a que terá tido acesso exclusivo. A ação, recordamos, aponta o dedo acusatório às alegadas práticas desleais e monopolistas da tecnológica.

Versando na acusação está o suposto conluio entre a Google e o Facebook que terão operado de forma desleal no mercado da publicidade online. A isto soma-se a acusação de violação do enquadramento legal que regula a concorrência de mercado.

Os Estados queixosos denotam que estas práticas visam estabelecer e fomentar a já de si dominante posição de mercado usufruída pela Google e pelo Facebook. Por outras palavras, para continuarem a aumentar a respetiva posição de topo.

Acordo de defesa mútua previa investigações nos EUA

Note-se ainda que, e aqui reside o busílis da questão, tanto a Google como o Facebook estariam cientes das implicações do pacto entre ambas. Ao firmarem o mesmo, terão também estipulado o que fazer caso fosse aberta uma investigação ao acordo celebrado entre ambas. Isto é o mesmo que dizer que ambas as gigantes estavam cientes dos "riscos" envolvidos durante a negociação.

Ainda que não consista numa admissão de culpa, podendo ser interpretado como mero zelo estratégico, certo é que o novo desenvolvimento não abona a imagem de ambas.

Entretanto, um porta-voz da Google referiu ao Journal que este tipo de acordos de mútua proteção face a potenciais investigações é extremamente comum, sendo uma prática estabelecida no mercado.

O Journal avança ainda que foi a COO do Facebook - Sheryl Sandberg - a assinar o acordo com a Google. Informação constante na versão inicial da petição inicial a ser entregue ao tribunal competente nos Estados Unidos da América.

Por fim, o documento cita ainda uma troca de emails entre Sandberg e Zuckerberg no qual é citada a "grande importância estratégica" do acordo de mútua defesa entre o Facebook e a Google.

Até ao momento o Facebook não comentou o caso.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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