A Google acaba de firmar um acordo histórico com a Alliance de la Presse d’Information Générale, associação que representa as principais publicações noticiosas em França. A gigante norte-americana passará a pagar compensações pelas notícias online.
Com efeito, a Google pagará pela utilização dos trechos de notícias na sua plataforma, não pela peça inteira, mas sim pelo cabeçalho da mesma, apresentada sob a forma de pré-visualização em plataformas como o Google Notícias e outros canais de distribuição.
Google pagará pelas notícias apresentadas em França
Tal como avança a agência Reuters, o acordo foi firmado hoje (21) e pode criar um precedente na Europa. Visando compensar os principais agentes noticiosos pela publicação de determinados conteúdos online, a Google chega assim a um entendimento com a nação gaulesa após meses de negociação. Agora, equilibram-se os interesses de ambas as partes.
"O culminar de meses de negociações no enquadramento legal definido pela Autoridade da Concorrência de França.", pode ler-se na publicação original, no blog da Google. Este entendimento visa garantir que os principais media continuarão na plataforma Notícias Google, mantendo a distribuição gratuita dos destaques de várias peças noticiosas, mas sendo compensados por tal.
Os pagamentos serão negociados entre a Google e cada publicação. Entre os critérios subjacentes destaca-se o número de artigos diários, bem como o número de visitantes únicos mensais, além de outros critérios versando sobre o teor da informação.
Os direitos de autor e as publicações na Notícias Google
Com este acordo a gigante norte-americana garante a chegada de novos conteúdos à sua plataforma - Google Notícias. As publicações poderão publicar trechos das peças, ou o artigo completo neste meio de distribuição de conteúdo noticioso.
As publicações online que usem a modalidade de subscrição mensal para acesso aos seus conteúdos poderão disponibilizar esse mesmo conteúdo de forma grátis. Desse modo, o consumidor francês será o maior beneficiado.
Note-se que a Google foi forçada a negociar compensações aos media em França após a nação gaulesa ter criado os "direitos vizinhos" ou subsidiários dos direitos de autor. Na prática, trata-se de uma nova proteção aos direitos de propriedade intelectual que força as gigantes como o Facebook e Google a compensar os respetivos detentores por apresentar os seus conteúdos.
A Google era marcadamente contra este tipo de pagamento
Até à demonstração de força da França com a criação do novo quadro normativo, a Google rejeitava completamente tal ideia. A tecnológica afirmava que já ajudava bastante as publicações ao aumentar consideravelmente o seu tráfego mensal a partir da plataforma Google News, ou Notícias Google.
A empresa alegava ainda que a maioria dos media já havia fornecido à Google as necessárias licenças para distribuir os seus conteúdos de forma gratuita.
No que lhe concerne, a autoridade competente em França ripostou e afirmou que os media estabelecidos registariam quebras acentuadas no tráfego mensal caso não cedessem gratuitamente essas mesmas licenças de distribuição à Google, sendo esta a responsável por mais de 90% de todo o tráfego gerado pelos motores de busca.
Ao mesmo tempo, alega o a entidade francesa, a Google beneficiou com a entrega de melhores resultados aos consumidores, sem nada ter que pagar.
Assim que a legislação francesa entrou em vigor, nos finais de 2020, a Google começou a estabelecer acordos com vários dos jornais e meios de comunicação franceses. Já em novembro último, foram firmados acordos com publicações diárias como o Le Monde e o Le Figaro.
À data de redação deste artigo a Google negoceia com a Agence France Press (AFP) e com outras publicações.
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