Reportar o problema é crucial
As recentes tempestades que assolaram Portugal, deixaram muitos utilizadores sem acesso à rede de telecomunicações ou com falhas graves nos serviços. Com isso em mente, a ANACOM acaba de divulgar um conjunto de recomendações sobre como agir nesta situação.
A entidade portuguesa alerta para a importância de reportar o problema ao operador. Essa comunicação deve ser:
- Feita assim que possível;
- Situação deve ser relatada de forma simples e direta
- Deve ser indicado o tipo de serviço afetado e a localização geográfica do problema.
Esta comunicação à operadora é importante por diversas razões. Em primeiro lugar, porque ajuda a operadora a identificar e localizar a potencial avaria. Mas é ainda mais importante porque:
- A partir do momento em que a operadora tem conhecimento da falha é que começa a contar como indisponibilidade do serviço para usufruíres dos teus direitos
Se não conseguires comunicar com a operadora na zona onde está a acontecer o problema, assim que possível desloca-te até uma zona, onde consigas fazer de telecomunicações para reportares a situação.
Como fazer a reclamação e a compensação disponível
Depois de comunicares o problema, podes também fazer uma reclamação. Existem dois formas para o fazeres:
- No Livro de Reclamações físico, disponível nas lojas de cada operadora;
- No Livro de Reclamações virtual, disponível online para todos os utilizadores de todas as operadoras;
Assim que fizeres a reclamação, a operadora é obrigada a responder-te num prazo legal de 15 dias úteis. Acresce que esta reclamação será igualmente enviada para a própria ANACOM.
Agora vamos à compensação. Avança a entidade reguladora que se o serviço estiver indisponível mais de 24 horas, e tal “não for da responsabilidade do utilizador, pode existir direito a crédito/compensação”.
A ANACOM não especifica qual o valor do crédito ou o tipo de compensação a que terás direito, infelizmente. Mas habitualmente passa por um desconto na fatura desse mês. Na prática, a operadora não cobra o serviço durante o período da indisponibilidade.
A entidade portuguesa salienta ainda que as condições meteorológicas podem representar uma condicionante técnica para a reposição de serviços. Mas, ainda assim, os utilizadores devem reportar as ocorrências e pedir a confirmação, por escrito, do número da ocorrência com data e hora explícitas.
