Facebook quer processar a Apple por concorrência desleal com a iMessage

Rui Bacelar
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O grupo Facebook prepara uma ação judicial contra a Apple. A empresa de Mark Zuckerberg acusa a maçã de práticas e comportamento desleal, sobretudo com a implementação dos cartões de privacidade e a app de mensagens iMessage.

Segundo o The Information, o processo alegará que a Apple abusou do seu poder e posição dominante no mercado de smartphones para aplicar forçosamente as novas regras da App Store, apesar de a própria empresa não se sujeitar a estas regras.

O Facebook prepara o caso contra a Apple

Partindo das premissas apresentadas, na petição inicial será alegado que os programadores têm que usar a plataforma de pagamentos da Apple nas suas apps. Algo que condicionará a competição em áreas como o gaming, mensagens e compras.

Em causa está a nova janela de privacidade onde é apresentado ao utilizador um pop-up em que este pode escolher não ser seguido pelas aplicações, impedindo o tracking tão essencial para a atividade do Facebook, sobretudo para a publicidade dirigida ao user.

O Facebook alega que estas janelas que alertam o utilizador para o facto de uma aplicação ou serviço estar a colher dados sobre o mesmo é injusto e desleal uma vez que nas aplicações e serviços da própria Apple, estes prompts não são apresentados.

A partir daqui, o Facebook alega que a Apple apresenta convenientemente os seus próprios serviços e apps como alternativa segura e com grande margem competitiva.

Note-se, contudo, que as aplicações da Apple não fazem o tracking dos utilizadores, nem partilham ou vendem a informação e dados do utilizador a terceiros, nem a usam para fins publicitários com vista a gerar publicidade dirigida ao user.

Chega mesmo a ser algo cómico ver o Facebook a usar tais façanhas como base do seu caso contra a Apple.

A Apple terá abusado da sua posição dominante na App Store

Além da política de transparência para as apps, o Facebook também se focará na recusa por parte da Apple quanto à proposta que visava poder instalar, por predefinição, aplicações e serviços de mensagens de terceiros. Isto é, alternativas à iMessage.

A Apple rejeitou esta proposta, impedindo que outras apps que não a iMessage fossem definidas como aplicação predefinida para este efeito nos iPhone, e iPad.

Relembramos que o Facebook pressionou a Apple para que os utilizadores pudessem definir a Messenger do Facebook como aplicação predefinida no iOS. Isto em vez da aplicação iMessage que está definida por defeito.

Perante tal recusa, o Facebook alega agora que a Apple nega a potenciais rivais as mesmas oportunidades que esta cria para si, violando assim os princípios da concorrência. Segundo a rede social, a Apple priva os utilizadores de migrarem para outras marcas de smartphones e plataformas rivais como o Android.

O Facebook quer juntar forças com a Epic Games que viu o Fortnite removido da App Store

Ao mesmo tempo, o Facebook convida outras empresas como a Epic Games para se juntarem a esta ação legal contra a empresa de Tim Cook. A Epic seria uma escolha óbvia após o conflito com a Apple que resultou na remoção do Fortnite da App Store.

O novo capítulo na história tensa entre o Facebook e a Apple surge assim de forma previsível. Ambas as empresas têm trocado acusações, com o Facebook a ser mais agressivo nas suas publicações, ao paso que a Apple se remete ao silêncio.

Marck Zuckerberg afirmou, durante a última reunião com os investidores, que a estratégia de negócios da Apple está cada vez mais centrada em "aumentar a quota de mercado em aplicações e serviços contra nós e outros programadores.", no testemunho colhido pela publicação Business Insider.

"A Apple tem todas as razões para querer usar a sua posição de plataforma dominante para interferir com as nossas aplicações e na forma como outras apps trabalham." acrescentou Zuckerberg. "Algo que eles fazem regularmente, sempre para dar preferência às suas soluções", rematou o CEO do Facebook.

Em síntese, o Facebook pode estar a visar indemnizações da Apple, apesar de poder procurar outro desfecho. O cenário mais favorável para a rede social seria persuadir a Apple a moderar as restrições na sua plataforma, e os Termos da App Store.

Por fim, o The Information nota que apesar de estar a preparar o caso contra a Apple, o Facebook pode decidir não avançar com a ação.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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