Autoridades italianas anunciam multa de 98 milhões de euros
A Apple não tem tido uma vida fácil na Europa, debatendo-se frequentemente com as autoridades europeias devido às regras que tem em vigor para o seu ecossistema iOS. Desta vez, foi a autoridade italiana de concorrência que anunciou que vai multar a Apple em 98 milhões de euros.
A multa milionária fica a dever-se ao alegado abuso de poder no mercado de aplicações móveis, avança a agência de notícias Reuters. Na prática, as autoridades italianas dizem que a Apple Store dá à empresa de Tim Cook um domínio absoluto, uma vez que é o único local oficial onde os utilizadores podem obter apps para os modelos de iPhone e iPad.
Domínio este, dizem as autoridades italianas, que podem acabar por prejudicar os programadores. As autoridades iniciaram esta investigação em maio de 2023, focando-se sobretudo no recurso transparência de rastreamento de aplicações (ATT) da Apple. Recorde-se que esta funcionalidade exige que as apps tenham o consentimento do utilizador antes de rastrear a sua atividade para publicidade.
As autoridades italianas consideram que a Apple tornou estas regras mais rígidas e inflexíveis do que era necessário para responder à legislação em vigor. E essa opção coloca as empresas de terceiros em desvantagem, desrespeitando a lei da concorrência.
Na prática, e na ótica de Itália, a Apple está a usar a justificação da privacidade do utilizador para continuar a controlar e proteger os seus interesses comerciais.
Guerra entre Europa e Apple é antiga
Não é a primeira vez que a Apple enfrenta dificuldades e até multas no espaço europeu. Recorde-se que foram precisos muitos anos para a Apple ceder e integrar nos seus dispositivos a exigida porta de carregamento universal que acabou por ser a USB-C.
Por outro lado, a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia também exigiu que a Apple abrisse mais a sua loja de aplicações. A empresa de Tim Cook cedeu um pouco, mas sem nunca perder o controlo total.
Também a França acabou por aplicar uma multa de 150 milhões de euros à Apple por esta supostamente abusar da sua posição na publicidade de apps móveis, através do recurso de rastreamento. Na prática, um caso em tudo semelhante ao que a Apple enfrenta agora em Itália.
