O 4gnews chegou-te a dar a conhecer um estudo recente que sugere que os portugueses são viciados nas redes sociais. No entanto, desta vez, a novidade surge mesmo aqui ao lado, já que a política de utilização das redes sociais em Espanha pode estar prestes a mudar. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou uma medida que visa proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A proposta contempla ainda medidas penais, para quem tentar manipular o algoritmo.
Apesar da proposta, importa referir que esta ainda teria de ser aprovada pelo Congresso. Para além desta medida, que visa controlar com maior exatidão a idade dos utilizadores, foram ainda anunciadas mais propostas. Entre estas:
- Criminalizar os executivos da plataforma, se não removerem conteúdo de ódio ou ilegal
- Punir quem manipula algoritmos e amplifica conteúdo ilegal
- Criação de um sistema capaz de rastrear "ódio e polarização"
E em Portugal?
No nosso país, esta também tem sido uma temática discutida. Tanto assim é que o PSD recentemente propôs a possibilidade de restringir as redes sociais a menores de idade, por questões de segurança. Entre os 13 e os 16 anos, a ideia seria que o acesso às redes dependesse da autorização dos pais (via SIC Notícias).
Para tal, seria preciso usar a Chave Móvel Digital, só com o propósito de confirmar a idade de utilizador. Mais nenhum dado pessoal seria recolhido. No entender de Hugo Soares, do PSD, é importante o Estado ter um papel ativo no controlo da segurança dos mais novos.
Um aspeto importante de referir é que o WhatsApp não se encontra abrangido pela proposta. Para este efeito, é considerado que a aplicação serve de comunicação entre filhos e pais. A (possível) nova medida em Portugal entende ainda que as plataformas devem ter forma de bloquear mensagens com teor sexual, dirigidas a crianças.
Até que haja uma aprovação ou desaprovação final, a mesma fonte de informação refere que os deputados ainda irão ouvir especialistas sobre o tema. De qualquer forma, não deixa de ser notória a preocupação crescente de restringir as redes sociais aos mais novos. O primeiro país a proibir oficialmente foi a Austrália, desde dezembro de 2025.
Resta aguardar para ver a evolução da situação, tanto em Espanha como em Portugal.
