A União Europeia anunciou que, a partir de 1 de julho de 2026, todas as encomendas de pequeno valor vindas de fora do bloco, como as plataformas chinesas Temu e Shein, vão passar a ter uma taxa adicional de 3 €.
A medida aplica-se a encomendas com valor inferior a 150 euros e pretende conter o crescimento do comércio eletrónico de baixo custo e garantir uma concorrência mais justa no mercado europeu.
Impacto no comércio eletrónico e nas compras online
Segundo a Comissão Europeia, em 2024 foram importados para a UE cerca de 4,6 mil milhões de euros em artigos de baixo valor (inferiores a 150 euros), o equivalente a uma média de 12 milhões de encomendas por dia.
Este valor representa um aumento significativo face aos 2,3 mil milhões de euros de 2023 e aos 1,4 mil milhões de 2022, refletindo o crescimento exponencial das compras online provenientes da China. Até agora, estas encomendas beneficiavam de isenção de direitos aduaneiros, situação que está prestes a mudar.
"Com o comércio eletrónico em rápida expansão, o mundo está a mudar rapidamente – e precisamos das ferramentas certas para acompanhar o ritmo. É por isso que a decisão sobre as taxas aduaneiras para pequenas encomendas que entram na UE é tão importante para garantir uma concorrência leal nas nossas fronteiras na era do comércio eletrónico", afirmou o Comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič.
Como vai funcionar a nova taxa
A taxa de 3 € aplica-se por encomenda, e não por artigo. Isto significa que, se um cliente comprar três artigos enviados numa única encomenda, paga apenas 3 €; mas se os mesmos artigos forem enviados em três encomendas separadas, o imposto será aplicado a cada uma.
Esta decisão temporária permite à UE controlar o volume de pequenas encomendas importadas enquanto procura uma solução definitiva para eliminar a isenção de direitos aduaneiros.
Impacto para consumidores e lojistas em Portugal
Com esta nova taxa de 3 € por encomenda, os consumidores em Portugal vão sentir um aumento direto no custo das compras online provenientes da China, especialmente em plataformas populares como Temu e Shein.
Para os lojistas, a mudança implica ajustar preços e estratégias de envio, podendo incentivar a compra de múltiplos artigos numa só encomenda para reduzir o impacto da taxa. Apesar de ser uma medida temporária, reforça a importância de planear as compras e acompanhar as regras do comércio eletrónico europeu.
