Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decretou o bloqueio da rede social X no Brasil. Como seria de esperar, esta revelou-se uma medida controversa e um dos maiores opositores à decisão é Elon Musk.
Para demonstrar o seu descontentamento com a decisão, o norte-americano vai mais longe e recusa-se agora a bloquear o acesso à sua rede social. Fá-lo-á através da Starlink, o seu serviço de acesso à internet.
Starlink disse ao regulador brasileiro que não irá bloquear o acesso ao X
A Anatel foi recentemente informada que a Starlink não irá cumprir com a ordem de bloqueio de acessos ao X. A informação é revelada pelo seu presidente Carlos Baigorri, que diz ter recebido essa informação através dos advogados da empresa de Musk.
Isto significa que todos os utilizadores deste serviço de internet continuarão a poder aceder ao X. Algo que não é possível fazer através de outros operadores de telecomunicações a operar no Brasil.
Os advogados da Starlink referem que esta posição irá manter-se até que as autoridades brasileiras descongelem os ativos da empresa. Este congelamento foi uma medida acessória ao bloqueio do X, algo que Musk considerou "absolutamente ilegal".
Esta posição da Starlink já foi comunicada ao Supremo Tribunal Federal, tal como revelou Baigorri em entrevista. Cabe agora ao órgão judicial tomar as medidas que achar apropriadas.
Caso a Starlink continue a recusar-se a cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal, a Anatel pode optar pelo revogação da sua licença no Brasil. Ainda assim, isso não é garantia de que a empresa não consiga continuar a oferecer o serviço aos seus clientes.
Contrariamente aos fornecedores de telecomunicações tradicionais, a Starlink não se apoia numa rede de infraestruturas convencional. Esta envia o sinal dos seus satélites diretamente para as antenas dos clientes.
Ainda assim, a Anatel pode apreender o equipamento das 23 estações terrestres que a empresa tem no Brasil. Esta medida condicionaria a qualidade do serviço oferecido pela Starlink, diminuindo a qualidade da sua ligação à internet.
A suspensão do X no Brasil é resultado de uma longa batalha entre as autoridades locais e Elon Musk sobre alguns conteúdos partilhados na rede social. A gota de água, no entanto, aconteceu na semana passada, quando o magnata recusou-se a nomear um representante local que pudesse ser responsabilizado por essas ações.
