O preço dos combustíveis em Portugal tem gerado preocupação junto da população. Esta semana, os aumentos foram consideráveis, com uma variação de 17,2 cêntimos/litro no gasóleo e de 6,9 cêntimos na gasolina.
A subida do preço está relacionada com a guerra no Irão, que implicou o encerramento do Estreito de Ormuz, por onde passa uma grande parte do crude (petróleo em estado bruto) mundial.
E se houver novos aumentos? Governo dá uma garantia
O conflito levanta uma questão: e se houver mais aumentos nos preços? No caso de tal se verificar, o Governo de Portugal já deixou a garantia que poderá haver lugar a um reforço nos descontos aplicados no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
As palavras são do próprio ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. O ministro descansa a população, dizendo que o prolongamento e possível aumento deste desconto vai ter em conta a situação no Irão e o seu consequente impacto.
Que desconto é este e como funciona?
Quando colocas combustível no teu automóvel, pagas um imposto adicional: o ISP. Segundo Miranda Sarmento, “se na próxima semana o gasóleo voltar a aumentar, esse diferencial volta a dar direito a um desconto cumulativo do ISP, mais o efeito IVA” (via Jornal de Negócios).
Ou seja, continuarás a sentir a diferença provocada pelo aumento do preço dos combustíveis. No entanto, a subida não será tão expressiva. O que está a acontecer com o desconto no ISP do gasóleo também poderá acontecer com a gasolina, refere o ministro das Finanças.
Realisticamente, o desconto no ISP fez com que os condutores pagassem menos 3,55 cêntimos por litro no gasóleo. Importa referir que este desconto já é somado ao desconto que acontece desde 2022, por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Fica ainda por esclarecer qual seria o possível novo valor do desconto, em caso de novo agravamento significativo dos preços dos combustíveis.
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