As quatro operadoras vão dar dados móveis ilimitados durante 30 dias nas zonas afetadas pelas tempestades Kristin e Leonardo. A ANACOM recomenda roaming nacional temporário. Explicamos o que isto significa para ti e como podes pedir as compensações agora disponíveis.
O que muda para os clientes das zonas atingidas
Se vives ou trabalhas nos concelhos mais afetados pelas depressões Kristin e Leonardo, tens direito a:
- Dados móveis ilimitados durante 30 dias com as operadoras MEO, NOS, Vodafone, DIGI; esta medida está já em vigor;
- Desconto na próxima fatura pelos dias sem serviço;
- Roaming nacional (medida ainda em análise);
O que podes pedir
- Suspensão temporária do contrato sem penalizações (até 3 meses)
- Acordo de pagamento de dívidas sem juros de mora
- Cancelamento sem custos se as falhas se prolongarem por mais de 15 dias
Como funciona o roaming nacional
A ANACOM recomendou que as operadoras "celebrem acordos de roaming temporário" para permitir que os utilizadores possam recorrer a rede de outra operadora durante o período em que a sua não funcionar.
Na prática:
- Se és cliente MEO e a rede está em baixo, o telemóvel liga-se automaticamente à NOS ou Vodafone (no caso de o acordo entre as operadoras existir e estiver em vigor)
- Não pagas nenhum custo extra por isto
- É uma solução temporária que vai estar em funcionamento apenas durante o período de falhas nas telecomunicações;
Estado atual: esta é uma recomendação da ANACOM que ainda não foi confirmada pelas operadoras. Vamos atualizar este artigo quando houver novidades.
Como pedir o desconto na fatura
Segundo o ECO, MEO, NOS e Vodafone vão descontar automaticamente os dias sem serviço na próxima fatura. Não precisas de fazer nada.
Caso não venha descontado, deves seguir os seguintes passos:
- Guarda prints/registos dos dias sem rede
- Contacta a linha de apoio da tua operadora
- Referência legal: Lei das Comunicações Eletrónicas (direito a compensação por interrupções superiores a 24h)
Medidas propostas ao Governo (ainda não aprovadas)
A ANACOM propôs ao executivo medidas adicionais para os próximos 3 meses que consistem em:
- Operadoras não podem suspender serviços por falta de pagamento
- Sem penalizações por suspensão temporária de contratos
- Acordos de pagamento sem juros de mora
- Isenção de taxas para licenças temporárias de estações de radiocomunicações
A proposta da entidade reguladora das telecomunicações em Portugal está agora em análise e aguarda aprovação.
A polémica: Marcelo Rebelo de Sousa VS operadoras
Depois de ter visitado algumas das zonas do país mais afetadas pelas últimas tempestades que passaram por Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, criticou a existência de postes de eletricidade “do tempo da Maria Cachucha”.
Mas o ainda presidente de Portugal não ficou por aqui, e em declarações aos jornalistas considerou que as operadoras de telecomunicações “portaram-se mal”. Rapidamente, recebeu resposta com um comunicado oficial da Apritel que avança que foram mobilizados mais de 3.000 profissionais para mitigar o impacto das tempestades. A mesma associação garante que, desde a primeira hora, foram ativadas todas as medidas de contingência.
Também a NOS respondeu, com o CEO Miguel Almeida a dizer que o “senhor presidente da República está certamente muito mal informado” e que as declarações demonstram “uma profunda insensibilidade e desumanidade” com os trabalhadores nas zonas afetadas.
A CEO da MEO, Ana Figueiredo, usa o mesmo tom, declarando que as considerações de Marcelo Rebelo de Sousa “só podem resultar de informações incompletas ou imprecisas” sobre o trabalho desenvolvido.
Toda a polémica entre Marcelo Rebelo de Sousa e as operadoras de telecomunicações surge depois de algumas das zonas mais afetadas pelas tempestades Kristin e Leonardo estarem há mais de uma semana com falhas críticas nas telecomunicações. As condições meteorológicas adversas têm vindo a dificultar as reparações e a reposição total das telecomunicações e da rede elétrica.
Lista de concelhos em estado de calamidade em Portugal (até 8 de fevereiro):
Uma resolução do conselho de Ministros colocou, numa primeira fase, 30 concelhos em estado de calamidade, tendo posteriormente adicionado mais 9 concelhos:
Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Castanheira de Pera, Castelo Branco, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Covilhã, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fundão, Góis, Golegã, Idanha-a-Nova, Leiria, Lourinhã, Lousã, Mação, Marinha Grande, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Nazaré, Óbidos, Oleiros, Ourém, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penamacor, Penela, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Rio Maior, Santarém, Sardoal, Sertã, Soure, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Poiares e Vila Velha de Ródão, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga.
Se ainda estás sem rede:
- Verifica se há roaming disponível:
Vai a Definições > Rede móvel > Roaming > Activar
- Usa WiFi público quando possível:
Câmaras municipais e juntas de freguesia estão a disponibilizar pontos
- Contacta a operadora:
Para confirmar previsão de reposição na tua zona específica
- Considera mudar de operadora:
Se falhas durarem mais de 15 dias, tens direito a cancelar sem custos
