As redes sociais já fazem parte do nosso dia a dia, no entanto é sempre importante relembrar que estas representam vários perigos. Por isso mesmo, o governo de Espanha vai restringir a utilização aos mais novos.
A medida foi aprovada esta terça-feira, 4 de junho, e só deverá entrar em vigor a partir do verão. A mudança mais significativa tem a ver com os mais novos que só podem criar conta sem consentimento parental em Facebook, Instagram ou TikTok, a partir dos 16 anos.
Os menores de 16 anos terão de ter autorização parental
Na prática, isto não quer dizer que quem tem menos de 16 anos será obrigado a deixar de usar as redes sociais. Contudo, precisarão de obter uma permissão dos pais para o poderem fazer.
Segundo o jornal El Mundo, também é de esperar que vá aumentar o cerco a todo o tipo de “agressores online”. Estes terão ordens de restrição e todos os que usarem conteúdo sexual a partir de Inteligência Artificial (IA) poderão ser presos de 1 a 2 anos.
Como explica a ministra da Juventude e da Criança, Sira Rego, a Internet é um local propício a vários perigos, ainda que tenha coisas muito boas. Por isso mesmo, a própria defende a importância de zelar pela máxima proteção dos adolescentes.
“Está em causa a saúde e o bem-estar das crianças e dos adolescentes. Temos que acabar com este instrumento legislativo” - explicou a própria. Nesse seguimento, acrescenta ainda que a maioria das crianças tem telemóvel a partir dos 11 anos.
Será obrigatória a apresentação de documento pessoal identificativo
Na verdade, as apps já têm restrições de idade, mas todos sabemos que estas não costumam ter grande efeito. Afinal de contas, ninguém verifica se o menor está a dizer a idade real ou não, pelo que uma criança pode perfeitamente usar o TikTok, por exemplo.
Neste caso, espera-se que o controlo seja muito mais rígido. Quer isto dizer que os menores terão de apresentar um documento de identificação oficial e que comprove que a idade que alegam ter é real.
Tudo o que envolva deepfakes também passará a ser levado com uma atenção muito maior. Segundo a mesma fonte, houve um caso recente polémico em Espanha, em que adolescentes de Badajoz criaram fotografias de 30 colegas nus, com IA.
Desta forma, é expectável que Espanha comece a atuar com muito maior rigidez, em relação a questões de segurança online. Para além de tudo isto, o governo espanhol ainda obriga a que entidades públicas façam campanhas de sensibilização para os perigos da Internet.
