UE
Mais uma conquista para os cidadãos da UE

É graças ao direito à livre circulação, que já figura no tratado de Roma de 1957, bem como a permanência em qualquer território dos estados-membros, uma das mais importantes premissas do estatuto de cidadania europeia consagrado em Maastricht, que se torna cada vez mais gratificante ser um cidadão da UE e viajar pelos seus estados-membros.

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Seja um mero fim de semana ou até um estágio profissional noutro estado-membro, no futuro poderás usufruir dos conteúdos contratados no teu país de origem, em qualquer outro país da União Europeia (doravante designada por UE).

   

Os teus conteúdos, em qualquer país da UE

Esta será outra das mais valias da cidadania europeia, um conceito que vem complementar a cidadania nacional, expandindo-a. Bem sabemos que, antes de se sermos cidadão europeu somos cidadão de um determinado país que faça parte da União Europeia. Pois bem, o leque de mais-valias que esta cidadania europeia acrescenta acabou de aumentar. Depois de anunciado o fim do Roaming na Europa, medida eficaz a partir do dia 15 de junho, em breve poderás usufruir das tuas séries, filmes ou até jogos de futebol, em qualquer estado-membro da UE.

UE
Terás acesso aos teus conteúdos em qualquer país da UE

Com efeito, no final da semana passada o Parlamento Europeu aprovou novas regras que permitirão aos cidadãos da UE que comprarem, legalmente, conteúdos como séries de televisão, jogos de futebol e claro filmes nos seus países de residência, ter acesso a todos esses conteúdos quando se encontrarem noutro país da UE. Seja em trabalho, viagens de negócios, viagens de finalistas ou férias, poderás desfrutar de todos estes teus conteúdos.

As novas normas serão aplicáveis a partir de 2018 e visam combater a atual fragmentação no fornecimento de conteúdos online assim que as pessoas saem do seu país de residência para qualquer outro estado-membro da UE. O exemplo mais fácil será o do Netflix, um serviço extremamente popular em todos os cantos do mundo. Atualmente, um assinante da Netflix em viagem por outro país da UE só pode ver os filmes apresentados pela Netflix aos consumidores desse país.

O mesmo sucede com vários outros fornecedores de serviços de streaming de filmes, jogos desportivos, música, e-books, etc. Creio profundamente que, após o fim do roaming na UE (cujas condições ainda em eficácia podes consultar na página da ANACOM ), será um dos maiores trunfos para qualquer cidadão da UE.

Veja-se ainda que o regulamento sobre a fruição independentemente da localização na UE dos serviços de conteúdos online, assunto que já foi acordado entre o Parlamento Europeu e o Conselho, permitirá que todos os cidadãos usufruam dos conteúdos de que têm uma assinatura na eventualidade de se encontrarem noutro estado-membro da UE, seja porque razão for. Cumpre ainda salientar que, sem menosprezar os interesses da parte contratante, os prestadores de serviços verificarão o país de residência dos assinantes, de acordo com determinados critérios.

“O novo regulamento aplicar-se-á aos serviços de conteúdos em linha prestados mediante pagamento de uma prestação pecuniária. Os serviços de transmissão gratuita, como os disponibilizados por determinados canais de radiodifusão públicos, terão a possibilidade de tornar os seus conteúdos “portáteis” desde que verifiquem o país de residência dos seus assinantes.”- pode ler-se na publicação do Parlamento Europeu.

Esta medida é uma nova conquista para os cidadãos da UE e representa mais um grande passo rumo à criação de um mercado único digital em conjunto com a eliminação das tarifas de roaming, no próximo dia 15 de junho.

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ViaANACOM
Fonteeuroparl

Quando não está a escrever um artigo ou a gravar algum vídeo, o Bacelar tem por hábito saborear um bom livro, descobrir novas bandas sonoras ou simplesmente desfrutar do sol, na companhia de quem mais gosta (MM).