Comissão Europeia vs Facebook e Instagram: estarão os menores protegidos?

Luís Guedes
Luís Guedes
Tempo de leitura: 2 min.

Aparentemente, a Comissão Europeia (CE) anda em cima da Meta. Tem sido motivo de preocupação para a CE a questão da proteção de menores, em particular no Facebook e no Instagram.

Recorde-se que, ainda no mês passado, a CE decidiu investigar os anúncios políticos. De acordo com o Observador, a questão não ficou por aí. Tanto assim é que, agora, o objetivo é compreender se a lei dos serviços digitais é cumprida ou não.

Comissão Europeia que o uso de Facebook e Instagram impacte a saúde mental dos mais novos

Na prática, isto quer dizer que a Comissão Europeia está à procura de saber se a Meta está a infringir as regras relacionadas com proteção de menores.

De acordo com o comunicado emitido pela entidade referida, existe algum receio de que o Facebook e o Instagram estejam a “estimular comportamentos viciantes” nos mais pequenos.

Por isso mesmo, o medo é que tal se manifeste na saúde mental e física dos mais jovens. Outra das questões que não convence a CE tem a ver com a forma de se fazer verificação de idade.

Como relembra a mesma fonte, as redes sociais, em teoria, só podem ser usadas por maiores de 13 anos. O problema é que, não raras vezes, existem crianças ainda mais novas a usar o Facebook e o Instagram.

Por tudo isto e muito mais, a CE considera que as medidas da Meta não são “razoáveis, proporcionais e eficazes”. Importa relembrar que a lei dos serviços digitais serve, principalmente, para proteger os utilizadores.

Ao não cumprir esse propósito, a sua execução torna-se insatisfatória e é aí que a Comissão Europeia pretende intervir. Quem se mostra descontente com o trabalho da Meta é Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno.

A Meta tem sido investigada também nos Estados Unidos

No entender do próprio, a empresa detentora de Facebook e Instagram está bem longe de cumprir com o esperado. Este considera, inclusive, que a Meta não ““está a fazer o suficiente para mitigar os riscos de efeitos negativos” nos mais novos.

Como referido anteriormente, num espaço de tempo reduzido, é a segunda investigação que a CE faz, em relação à Meta. A anterior focou-se na luta contra a desinformação e alegado enviesamento de alguns anúncios políticos.

Ainda assim, importa destacar que as preocupações em relação à Meta aplicam-se tanto na Europa como nos Estados Unidos. Em terras norte-americanas, gera alguma apreensão o facto de não ser oferecida a devida proteção face a predadores.

À luz do que refere o Observador, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, chegou a falar ao Senado dos Estados Unidos. Nessa ocasião, estiveram presentes alguns pais, cujas crianças retiraram a própria vida face ao bullying online.

Quanto a essa situação, Zuckerberg limitou-se a lamentar o sucedido.

Luís Guedes
Luís Guedes
É apaixonado pela escrita. Desde tecnologia, a entretenimento, passando sempre pela música e pelos livros, o Luís é fascinado por tornar o complexo em simples e o simples em ainda mais simples.