Bitcoin - 14 mil utilizadores de bitcoins obrigados a revelar a sua identidade

Rui Bacelar
1 Dezembro, 2017
Bitcoin Bitcoins identidade
Pronuncia judicial afetará quem tenha transacionado mais de 20 mil dólares em Bitcoin entre 2013 e 2015

Depois de ontem termos visto o Nobel da Economia a expressar a sua desconfiança perante esta divisa digital, hoje, tal como avança o site The Verge, as novidades são um tanto preocupantes. Para quem tenha transacionado mais de 20 mil dólares em Bitcoin entre 2013 e 2015, a sua identidade terá que ser revelada. O certo às bitcoins continua a apertar-se.

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A decisão foi proferida por um tribunal da California, Estados Unidos da América. Decisão judicial que vincula a Coinbase, comunidade de investidores e especuladores desta criptomoeda à revelação da identidade de quase 15 mil pessoas. Todo e qualquer perfil que tenha comprado, vendido, enviado ou recebido mais de 20 mil dólares em bitcoins, entre os anos de 2013 e 2015, verá agora a sua identidade revelada.

A identidade de vários utilizadores de bitcoins será revelada

A Coinbase acredita que 14,355 serão afetados por esta medida uma vez que cumprem os requisitos judicialmente impostos.

Para cada uma destas contas, foi pedido à Coinbase que fornecesse ao departamento financeiro dos Estados Unidos da América vários dados do utilizador. Desde a data de nascimento, morada, número de identificação fiscal e todo o histórico da sua atividade relacionada com o Bitcoin.

O resultado? O fim da privacidade fiscal para um número considerável de utilizadores de bitcoins. Um mau precedente para a sua privacidade fiscal. O rol de informações a serem prestadas às autoridades é extenso e interliga vários utilizadores de bitcoins.

Mais ainda, agora que este precedente está definido, de futuro um caso igual será julgado de acordo com as mesmas regras de direito. Em suma, é o princípio do fim, nos Estados Unidos. As repercussões serão sentidas em todo o mundo.Bitcoin Bitcoins identidade

Note-se que este tribunal da California até foi muito leniente, muito simpático, entenda-se. O pedido inicial do ministério público norte-americano - do seu departamento de IRS - pedia um registo completo e detalhado de todo e qualquer membro da Coinbase. O juiz presidente terá considerado este pedido demasiado abrangente, recusando-o parcialmente.

Teme-se pelo fim da privacidade no uso da Bitcoin

O Governo americano não fez nenhuma alegação de suspeita perante utilizadores individuais. Alegou apenas a enorme discrepância entre o número de cidadãos que declaravam a sua atividade de bitcoins face ao número de utilizadores de Bitcoin registados na Coinbase.

Na Coinbase existem cerca de 6 milhões de utilizadores. Ao passo que nos registos do governo apenas 1000 (mil) cidadãos declaravam os seus ganhos em bitcoins ao preencher a declaração de IRS. A decisão judicial colocou a comunidade Bitcoin em alvoroço. Com boas razões para tal.

A Coinbase alertará todo e qualquer utilizador que possa ser afetado por esta ordem judicial antes de providenciar os documentos requisitados. De qualquer forma, a mesma ter-se-á mostrado fortemente contra esta decisão judicial. Tal como seria de esperar.

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Quando não está a escrever um artigo ou a gravar algum vídeo, o Bacelar tem por hábito saborear um bom livro, descobrir novas bandas sonoras ou simplesmente desfrutar do sol, na companhia de quem mais gosta (MM).

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