Depois de ontem termos visto o Coinbase, comunidade de investidores e especuladores desta criptomoeda à revelação da identidade de quase 15 mil pessoas. Todo e qualquer perfil que tenha comprado, vendido, enviado ou recebido mais de 20 mil dólares em bitcoins, entre os anos de 2013 e 2015, verá agora a sua identidade revelada.
A identidade de vários utilizadores de bitcoins será revelada
A Coinbase acredita que 14,355 serão afetados por esta medida uma vez que cumprem os requisitos judicialmente impostos.
Para cada uma destas contas, foi pedido à Coinbase que fornecesse ao departamento financeiro dos Estados Unidos da América vários dados do utilizador. Desde a data de nascimento, morada, número de identificação fiscal e todo o histórico da sua atividade relacionada com o Bitcoin.
O resultado? O fim da privacidade fiscal para um número considerável de utilizadores de bitcoins. Um mau precedente para a sua privacidade fiscal. O rol de informações a serem prestadas às autoridades é extenso e interliga vários utilizadores de bitcoins.
Mais ainda, agora que este precedente está definido, de futuro um caso igual será julgado de acordo com as mesmas regras de direito. Em suma, é o princípio do fim, nos Estados Unidos. As repercussões serão sentidas em todo o mundo.
Note-se que este tribunal da California até foi muito leniente, muito simpático, entenda-se. O pedido inicial do ministério público norte-americano - do seu departamento de IRS - pedia um registo completo e detalhado de todo e qualquer membro da Coinbase. O juiz presidente terá considerado este pedido demasiado abrangente, recusando-o parcialmente.
Teme-se pelo fim da privacidade no uso da Bitcoin
O Governo americano não fez nenhuma alegação de suspeita perante utilizadores individuais. Alegou apenas a enorme discrepância entre o número de cidadãos que declaravam a sua atividade de bitcoins face ao número de utilizadores de Bitcoin registados na Coinbase.
Na Coinbase existem cerca de 6 milhões de utilizadores. Ao passo que nos registos do governo apenas 1000 (mil) cidadãos declaravam os seus ganhos em bitcoins ao preencher a declaração de IRS. A decisão judicial colocou a comunidade Bitcoin em alvoroço. Com boas razões para tal.
A Coinbase alertará todo e qualquer utilizador que possa ser afetado por esta ordem judicial antes de providenciar os documentos requisitados. De qualquer forma, a mesma ter-se-á mostrado fortemente contra esta decisão judicial. Tal como seria de esperar.
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