Apple começa a pagar os 13 mil milhões de euros em dívida à Irlanda

Rui Bacelar

Atualizado em 24/05/2018, 10:23

Tempo de leitura: 3 min.

A fabricante norte-americana, Apple, havia sido condenada ao pagamento de 13 mil milhões de euros à Irlanda, tal como aqui noticiamos na 4gnews. Este foi o desfecho do processo que considerou culpada a tecnológica de aproveitamento indevido das vantagens fiscais. Agora, começa a pagar a sua dívida.

Tendo sido provado que a Apple aproveitou um acordo à margem da lei que lhe concedia uma taxa de imposto muito baixa, a tecnológica terá agora que acarretar as consequências. A quantia, tal como referido supra, ascende aos 13 mil milhões de euros.

Vê ainda: Mi 8 será o 1º smartphone ”Mi” com a interface MIUI 10

Segundo a imprensa internacional, a Apple liquidou agora a primeira parcela destes 13 mil milhões de euros. O pagamento desta dívida será feito à Irlanda, tal como é exigido pela União Europeia.

Cumpre salientar que a Apple opôs-se naturalmente à decisão em sede judicial. Mais ainda, tanto a Apple como a própria Irlanda opunham-se à decisão da UE que acabou por obrigar a tecnológica norte-americana ao pagamento desta dívida.

Apple paga a 1ª prestação da dívida à Irlanda

Tudo isto teve como origem o aproveitamento de um acordo entre a tecnológica e o governo irlandês. Concedendo vantagens à empresa norte-americana, esta estava sujeita a uma taxa de imposto que as entidades europeias consideraram ilegal. Agora, é paga a primeira prestação, uma fatia de 1.5 mil milhões de euros, sendo esta depositada em fundo jacente até que todas as instâncias judiciais sejam esgotadas.

Isto é, até que a via judicial esteja esgotada, até que se obtenha um juízo final, a quantia estará guardada. Tudo isto até que seja pronunciada uma decisão que vincule ambas as partes, sem mais oportunidade de recurso.

O caso arrastar-se-á durante anos

Mais ainda, na ordem que impõe o pagamento desta dívida pela Apple, está estipulado que o total da quantia (13 mil milhões de euros) terá de ser pago até setembro de 2018. Por outras palavras, o dinheiro terá que ser colocado à disposição da outra parte até o 9ª mês deste ano.

Note-se que todo este processo remete a agosto de 2016. Aliás, a dívida já deveria ter sido paga na totalidade até à Primavera de 2017. Todavia, tal não sucedeu devido a atrasos administrativos e no processamento da litigância.

Mais ainda, entretanto a Apple também recorreu da decisão, algo que é perfeitamente compreensível tendo em conta as quantias envolvidas. Aqui, o valor da ação obrigou naturalmente a tecnológica a esgotar todas as vias de recurso de que dispunha.

Esta é, afinal de contas, uma das maiores somas a ser coletada num caso de fuga aos impostos, tendo a Apple como ré. Agora, a tecnológica terá que depositar a primeira tranche numa conta a definir.

A dívida da Apple à Irlanda ascende aos 13 mil milhões de euros

Todavia, passar-se-ão anos até tudo se resolver. Isto é, só quanto a via judicial estiver exausta é que os fundos serão remetidos para a outra parte. Por outras palavras, até que a decisão final seja pronunciada, a quantia permanecerá intocada.

Entretanto a Apple continuará a opor-se à decisão, considerando que é "um erro acerca do modus operandi das empresas". Posto isto, a gigante de Cupertino desistiu dos seus planos para construir um novo centro de dados na Irlanda.

Na altura, apesar de a tecnológica ter tido o cuidado de frisar que a decisão não estava ligada ao processo corrente mas sim às objecções de alguns grupos ambientais. O caso promete dar-nos novos capítulos no decurso dos próximos meses.