A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deixou um alerta importante para todos os contribuintes: a entrega do IRS começa já amanhã, 1 de abril, e há um passo essencial que não pode ser ignorado.
Garante que tens acesso ao Portal das Finanças
Antes de iniciares a submissão da declaração, é muito importante garantir que tens acesso ao Portal das Finanças. Isto pode ser feito através da senha pessoal ou dos meios de autenticação do sistema Autenticação.gov (como a Chave Móvel Digital).
Caso ainda não tenhas senha, deves registar-te no Portal das Finanças. Para isso, basta aceder à página inicial, selecionar a opção de registo, preencher os dados solicitados e submeter o pedido.
A AT envia depois a senha por correio, num prazo de até cinco dias úteis, para a morada associada ao teu domicílio fiscal.
Sem este acesso, não será possível avançar com a entrega do IRS. Portanto, é importante que já deixes isto regularizado para evitar problemas ou surpresas desagradáveis no futuro quando fores realizar a entrega da declaração.
Entrega do IRS decorre entre abril e junho
Com o início de abril arranca também o período oficial de entrega do IRS, que decorre até 30 de junho. Apesar de ser possível submeter a declaração logo nos primeiros dias, os especialistas recomendam cautela. Nos primeiros dias, o sistema pode sofrer ajustes ou apresentar instabilidade; por isso, muitos contribuintes optam por esperar algumas semanas antes de avançar.
Depois da entrega, o processo de reembolso ou pagamento do imposto decorre até 31 de agosto. Em muitos casos, o reembolso pode chegar em cerca de 15 dias úteis, embora este prazo possa variar dependendo da complexidade da declaração.
Vais receber ou pagar? Há uma regra simples
Uma das dúvidas mais comuns nesta fase é perceber se vais receber reembolso ou ter imposto a pagar. A regra é simples: se o valor total de imposto apurado for inferior ao que já foi descontado ao longo do ano, tens direito a reembolso. Caso contrário, terás de pagar a diferença.
Este cálculo tem em conta vários fatores, como rendimentos, deduções e despesas. Para quem reúne as condições, o IRS Automático pode simplificar bastante o processo, já que apresenta uma declaração pré-preenchida com os principais dados, permitindo perceber rapidamente o resultado final antes de submeter.
Confere mais informações sobre o direito ou não de reembolso e dicas de cálculo no nosso artigo completo sobre o tema.
