ANACOM refuta as teorias da conspiração em torno da segurança do 5G

Rui Bacelar
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As teorias da conspiração em torno da quinta geração de redes móveis continuam a circular pela Internet, levando inclusive à destruição de várias antenas e equipamentos de rede em diversos pontos do globo. Em Portugal não chegamos a tais extremos, mas a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) decidiu clarificar a questão da segurança deste padrão de redes.

Enquanto isso, a reguladora enfrenta atrasos na atribuição das licenças 5G às operadoras durante o primeiro trimestre. A calendarização inicialmente traçada pela ANACOM não deverá ser cumprida perante a incapacidade de terminar o leilão do 5G no prazo estipulado.

A ANACOM confirma a segurança das redes móveis 5G

ANACOM 5G

A ANACOM procedeu recentemente a um conjunto de medições de campos eletromagnéticos, operando diversos ensaios técnicos em torno das redes 5G. Enquanto autoridade responsável por assegurar a gestão eficiente do espectro radioelétrico e a sua supervisão, a reguladora levou a cabo o estudo em questão.

A fundamentação para tal encontra-se na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembro, em que Portugal adotou a Recomendação do Conselho, relativa à limitação da exposição da população aos CEM (0 Hz – 300 GHz).

A decisão teve por base os limites definidos pelo International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP), que servem de referência aos resultados das medições CEM efetuadas pela ANACOM.

Assim, de acordo com os resultados do estudo, todas as estações estavam a operar nos parâmetros expectáveis, portanto, na faixa dos 3,6 GHz.

Valores 50 vezes abaixo dos valores indicados pela OMS

O 5G está a chegar e em antecipação ao seu lançamento, com ensaios técnicos a decorrer, a ANACOM fez verificações do nível dos campos eletromagnéticos e concluiu que os valores registados estão mais de 50 vezes abaixo dos níveis de referência. https://t.co/ewCk3gxZZk#5G#CEM pic.twitter.com/KNmd3Pz3LX

— ANACOM (@_ANACOM_) 4 de março de 2021

Mais ainda, os valores apurados estavam 50 vezes abaixo dos valores de referência para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a partir dos quais a entidade reconhece um perigo par ao ser humano.

Face ao exposto, a ANACOM refere que as redes 5G pouco impacto têm na saúde da população. Aliás, tendo em conta os equipamentos de redes atualmente a operar em Portugal, os valores apurados estão muito abaixo do limiar de segurança.

O regulador espera assim tranquilizar a população face ao advento da quinta geração de redes móveis. Tal como refere a própria ANACOM no seu estudo:

  • As redes 5G estavam a funcionar de acordo com os requisitos expectáveis, nomeadamente na faixa dos 3,6 GHz
  • Em termos globais, os valores medidos estão mais de 50 vezes abaixo dos níveis de referência recomendados
  • A contribuição das redes 5G em teste, na faixa dos 3,6 GHz, para os níveis da exposição total, no momento da realização deste trabalho foi muito pouco significativa quando comparada com as redes móveis para Serviços de Comunicações Eletrónicas Terrestres (SCET) já em operação.

A ANACOM promete manter-se vigilante "no que diz respeito à exposição da população em geral aos CEM, após a implementação das novas redes para fornecer serviços ao público em geral, tendo em consideração o tráfego real cursado".

Para maior transparência, a ANACOM disponibiliza o portal 5G, com mais informações sobre este padrão.

O leilão das redes 5G está atrasado em Portugal

Segundo o Jornal Económico, a ANACOM não deve conseguir atribuir as licenças 5G durante o primeiro trimestre. Este havia sido o prazo definido pelo regulador para o término das licitações e conclusão do processo de atribuição.

Mesmo que o leilão terminasse hoje, tendo em conta os trâmites necessários, o processo carece de mais tempo. Assim, espera-se que até ao fim do segundo trimestre de 2021 o processo esteja finalmente concluído.

Em causa está a atribuição das licenças para direito à utilização das faixas. Algo que já deverá estar entregue aos operadores como a MEO (Altice Portugal), NOS, Vodafone e NOWO até junho deste ano.

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Rui Bacelar
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