Em pé de guerra com as principais operadoras de Portugal, a MEO, NOS e Vodafone, a entidade reguladora do setor, ANACOM, veio a público expor várias capturas de ecrã dos websites destas empresas, sustentando assim as alegações prévias.
Entretanto, a Altice Portugal, responsável pela operadora MEO, ripostou ironicamente, ao passo que a Vodafone alega mero ajuste no serviço. O mais recente capítulo na controvérsia que envolve os pacotes 3P foi primeiramente avançado pelo portal ECO.
A ANACOM revelou vários "prints" da MEO, NOS e Vodafone
As imagens mostram a oferta de pacotes triple-play (3) - serviço TV+NET+VOZ - das prestadoras de serviços de telecomunicação em Portugal entre outubro e novembro de 2020. A medida, ainda que inusitada, surge após as operadoras terem considerado como falsa a alegação da ANACOM que apontava a diminuição da qualidade do serviço prestado, bem como a subida do preço base.
Recordamos que a ANACOM concluiu previamente que o aumento de preços surgiu em simultâneo, e na mesma proporção, e que é muito superior à taxa de inflação, incidindo sobre a mensalidade mais baixa dos pacotes 3P (triple play).
O regulador apontou uma subida generalizada de preços para cerca de 31 euros, descartando promoções iniciais (nos primeiros seis meses) como no caso da MEO. A ANACOM denotou ainda que desde 2018 não existiam diferenças tão acentuadas nos preços.
Evocando ainda as palavras do regulador, "Em simultâneo com o aumento de preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de download anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps."
Portanto, duas dos operadoras em Portugal, a MEO e a NOS, impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respetivamente). Tal prática não era observada desde os primórdios do mercado de banda larga.
A ANACOM destaca também que esta prática partilhada pelas principais operadoras afetará um grande número potencial de consumidores. Isto de acordo com os seus dados em que 40% de todos os subscritores em Portugal optam pelos pacotes 3P.
Perante tal acusação, as operadoras vieram gradualmente a público repudiar a postura da ANACOM. Catalogando-a como pura mentira, não correspondendo à verdade, ou indo mais além e acusando o regulador de estar a denegrir todo o mercado.
A Altice Portugal satirizou o comunicado da ANACOM
Agora, tal como na primeira "ronda", a MEO ironizou esta partilha de "prints" congratular-se "com o facto de a ANACOM vir publicamente reconhecer o seu erro, na acusação de aumento de preços por parte dos operadores de telecomunicações".
Para a MEO, "a situação mencionada no estranho comunicado ontem emitido pela Autoridade das Comunicações refere-se apenas a uma de entre várias dezenas de alterações de novas ofertas a novos clientes, normais e recorrentes num mercado concorrencial, e que consubstanciam alterações de tarifários de acordo com as dinâmicas do mercado, adotando para cima ou para baixo o valor dessas ofertas".
A ANACOM refere que as novas condições e preços se aplicação a novos subscritores, bem como a anteriores subscritores assim que pretendam renovar o seu contrato de prestação de serviços de telecomunicações.
A NOS também já contrariou a ANACOM
Fazendo juntar a sua voz à da MEO, também a NOS classificou como falso a hipótese de os atuais clientes serem afetados pelo eventual aumento assim que o período de fidelização terminar. O caso promete continuar a dar que falar.
Em causa está o aumento de 3,3% no preço destes pacotes, além de os mesmos preverem uma diminuição na velocidade de acesso à internet. Para qualquer eventualidade, indicamos como rescindir o contrato com as operadoras, observando todos os trâmites necessários.
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