A Anacom acaba de aprovar a operação de aquisição da Cabonitel, detentora da Nowo, pela Digi Portugal. A autoridade nacional não vê entraves na concorrência no mercado, mas não deixa de sublinhar as suas preocupações quanto ao desenvolvimento da rede 5G. E a iniciativa poderá ter de partir da Digi.
Compra da Nowo pode impulsionar a concorrência nas telecomunicações
No seu site, a Anacom acaba de dar luz verde à Digi Portugal para comprar a Nowo, atualmente detida pela empresa Cabonitel. A autoridade nacional responsável pelas comunicações em Portugal, considera que não existem “entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados de comunicações eletrónicas”.
A Anacom vai ainda mais longe e considera inclusive que esta aquisição pode impulsionar a concorrência na área das telecomunicações portuguesas, fornecendo mais dinâmica ao mercado e contribuindo também para “uma maior eficiência na utilização dos recursos escassos”.
Este parecer não só está publicado no site oficial da Anacom como também já foi transmitido à Autoridade da Concorrência, entidade responsável por defender a concorrência em favor do cidadão.
No mesmo comunicado, a Autoridade Nacional de Comunicações não deixa de sublinhar “algumas preocupações quanto à não existência de uma obrigação de desenvolvimento de rede associada ao espectro na faixa de frequências dos 3,6 GHz”.
Tudo porque ao adquirir a Nowo, a Digi Portugal vai ter acesso a uma quantidade de espectro nessa “faixa que, se tivesse sido adquirida nos termos das regras definidas no leilão do 5G realizado em 2021, a sujeitaria a obrigações de desenvolvimento de rede, à semelhança do que aconteceu com os outros operadores - MEO, NOS e Vodafone”.
Por esta mesma razão, a Anacom reserva-se ao direito de impor à Digi Portugal essa obrigação, caso após a aquisição a nova empresa faça “um pedido de transmissão do espectro desta faixa de frequência”.
Ainda assim, a Anacom expressa no seu comunicado que espera que a Digi Portugal se proponha a fazer, por iniciativa própria, o desenvolvimento da referida rede.
Recorde-se que em agosto deste ano, a Digi Portugal anunciou a intenção de adquirir a totalidade da empresa Cabonitel, detentora da Nowo, por 150 milhões de euros.
