Ao que tudo indica, esta quinta-feira, dia 24 de outubro, ficará marcada pela discussão no parlamento sobre o uso de telemóveis nas escolas. Recorde-se que a medida já havia sido recomendada pelo Ministério da Educação.
A petição de origem chama-se “VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!” e foi lançada em maio de 2023. De acordo com o Observador, esta já tinha sido tema de conversa na comissão parlamentar de Educação Ciência, chegando agora ao parlamento.
O que diz a autora da petição?
Citada pela mesma fonte, a autora da petição diz ter “a expectativa que se abra novamente a discussão entre os grupos parlamentares e que o estatuto do aluno, que data de 2012, seja revisto no sentido de incluir a regulamentação para o espaço de recreio”.
Sobre o assunto, Mónica Pereira acrescenta ainda que “o estatuto do aluno deve ser revisto, porque não existe uma alínea que aborde a questão do uso no recreio e este espaço deve estar contemplado”.
A petição em questão já conta com mais de 23.000 subscrições e, esta quinta-feira, esperam-se dois projetos de lei (BE e PAN) e outros planos de resolução (PCP, CDS-PP, Livre e PAN).
O que diz o Estatuto do Aluno e o próprio ministério?
Como referido anteriormente, o Ministério da Educação já havia solicitado o fim do uso de telemóveis nas escolas. A recomendação foi feita, no sentido de proibir smartphones para o 1º e 2º ciclo, assim como restringir o uso do mesmo no 3º ciclo.
Segundo o Observador, desde o início do ano letivo, de um lote de 128 escolas inquiridas, apenas 35 aderiram à medida. O questionário foi feito pela Federação Nacional da Educação, no sentido de apurar os resultados práticos da recomendação do Ministério.
De qualquer maneira, Mónica Pereira realça que, destes 35, não chegam a 20 as escolas que decidiram proibir por completo. A autora da petição refere ainda que “dos agrupamentos escolares que já fizeram esta mudança, temos tido várias informações de que as medidas têm sido bem recebidas e estão a ter sucesso”
Importa relembrar que o Estatuto do Aluno e Ética Escolar diz que usar o telemóvel apenas é proibido dentro das salas de aula. Ainda assim, a petição tem o objetivo de expandir essa regra para os recreios também.
“Dados científicos” permitem tirar conclusões sobre o uso do telemóvel
A criadora do movimento “VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!”, em jeito de remate, ainda afirma que Portugal deve seguir o caminho de outros países. No seu entender, não há justificação para continuar a adiar esta medida, no nosso país.
“Não faz sentido — já que temos vários dados científicos que indicam que os malefícios do uso excessivo de ecrãs são muito maiores que os benefícios — que se continue a deixar nas mãos de cada escola a decisão” - explica Mónica Pereira.
Sobre o tema, o BE propõe um projeto de lei em que os alunos de 1º e 2º ciclo não podem usar telemóvel em contexto (não) letivo. Já o PAN, por sua vez, propõe a criação de “zonas livres de equipamentos tecnológicos”.
