Está a ser lançada uma ação coletiva coordenada contra a Apple na Bélgica, Itália, Espanha e em Portugal. Esta chega por parte da Euroconsumers, da qual a DECO Proteste faz parte, e tem “como objetivo responsabilizar a Apple por abusar da sua posição dominante no mercado”.
Mais uma vez, a empresa da maçã trincada é acusada deste tipo de prática, desta vez por impor “taxas injustas a serviços de streaming de música que não são da Apple e que são acedidos através da Apple Store”. E isto acaba por levar a taxas de subscrição até 30% mais elevadas.
Utilizadores terão sido lesados mais 30% face ao valor das subscrições
Entre estes serviços estão o Spotify, Deezer, YouTube Music, SoundCloud, Amazon Music, Tidal, ou Qobuz. Essa posição de controlo da Apple sobre a App Store, levou os serviços referidos a aumentos, enquanto o Apple Music não tem de pagar estas taxas adicionais.
A Apple é também acusada de impedir que os serviços de streaming de música informassem os utilizadores sobre as opções de subscrição menos dispendiosas fora da Apple Store. Falamos, por exemplo, das subscrições diretas que podem ser feitas através das plataformas dos respetivos serviços.
Vamos colocar em perspetiva a assinatura mensal do Spotify que é de 6,99 €. Para quem subscrever o serviço a partir da App Store tem de fazer uma subscrição de 8,99 €, de forma a cobrir as comissões da Apple.
As práticas anticoncorrenciais da Apple foram recentemente penalizadas pela Comissão Europeia com uma coima de 1,8 mil milhões de euros. Mas a ação coletiva de defesa do consumidor pretende que a empresa compense os consumidores afetados.
DECO pretende que possas receber de volta 2,60 € por cada vez de subscrição
Estima-se que só nestes quatro países (onde se inclui Portugal), a Apple tenha lesado mais de 500 mil clientes desde 2013. É pretendido que os utilizadores que usaram o sistema de pagamento na aplicação da Apple possam receber de volta 2,60 € por cada mês que pagaram esses preços inflacionados.
Podes saber mais pormenores e até perceber como podes participar na página oficial da Deco Proteste.
